PL 2722/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2722/2007 | Parecer do Relator | 24/05/2016 | Ronaldo Fonseca | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF). Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 2722/2007 | Parecer do Relator | 02/08/2017 | Ronaldo Fonseca | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 2722/2007 | Parecer de Comissão | 16/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 2722/2007 | Parecer do Relator | 06/08/2009 | Nelson Proença | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCTCI => PL 2722/2007 | Substitutivo | 06/08/2009 | Nelson Proença | Inteiro teor |
PRL 2 CCTCI => PL 2722/2007 | Parecer do Relator | 05/12/2013 | Nelson Marchezan Junior | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CCTCI => PL 2722/2007 | Substitutivo | 05/12/2013 | Nelson Marchezan Junior | Inteiro teor |
PRL 3 CCTCI => PL 2722/2007 | Parecer do Relator | 28/04/2015 | Vitor Lippi | Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 3 CCTCI => PL 2722/2007 | Substitutivo | 28/04/2015 | Vitor Lippi | Inteiro teor |
SBT 4 CCTCI => PL 2722/2007 | Substitutivo | 02/06/2015 | Vitor Lippi | Inteiro teor |
PRL 4 CCTCI => PL 2722/2007 | Parecer do Relator | 02/06/2015 | Vitor Lippi | Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
PRL 5 CCTCI => PL 2722/2007 | Parecer do Relator | 09/06/2015 | Vitor Lippi | Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 5 CCTCI => PL 2722/2007 | Substitutivo | 09/06/2015 | Vitor Lippi | Inteiro teor |
SBT 6 CCTCI => PL 2722/2007 | Substitutivo | 11/06/2015 | Vitor Lippi | Inteiro teor |
PRL 6 CCTCI => PL 2722/2007 | Parecer do Relator | 11/06/2015 | Vitor Lippi | Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 2722/2007 | Parecer de Comissão | 24/06/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CCTCI => PL 2722/2007 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/06/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre a oferta de planos de serviços de telefonia com franquias de minutos. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 2722/2007 | Parecer do Relator | 14/05/2008 | Vinicius Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
CVO 1 CDC => PL 2722/2007 | Complementação de Voto | 28/05/2008 | Vinicius Carvalho | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 2722/2007 | Parecer de Comissão | 28/05/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |