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PL 2722/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2722/2007 Parecer do Relator 24/05/2016 Ronaldo Fonseca Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2722/2007 Parecer do Relator 02/08/2017 Ronaldo Fonseca Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2722/2007 Parecer de Comissão 16/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 2722/2007 Parecer do Relator 06/08/2009 Nelson Proença Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 2722/2007 Substitutivo 06/08/2009 Nelson Proença Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 2722/2007 Parecer do Relator 05/12/2013 Nelson Marchezan Junior Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 2722/2007 Substitutivo 05/12/2013 Nelson Marchezan Junior Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 2722/2007 Parecer do Relator 28/04/2015 Vitor Lippi Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCTCI => PL 2722/2007 Substitutivo 28/04/2015 Vitor Lippi Inteiro teor
SBT 4 CCTCI => PL 2722/2007 Substitutivo 02/06/2015 Vitor Lippi Inteiro teor
PRL 4 CCTCI => PL 2722/2007 Parecer do Relator 02/06/2015 Vitor Lippi Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 5 CCTCI => PL 2722/2007 Parecer do Relator 09/06/2015 Vitor Lippi Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CCTCI => PL 2722/2007 Substitutivo 09/06/2015 Vitor Lippi Inteiro teor
SBT 6 CCTCI => PL 2722/2007 Substitutivo 11/06/2015 Vitor Lippi Inteiro teor
PRL 6 CCTCI => PL 2722/2007 Parecer do Relator 11/06/2015 Vitor Lippi Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 2722/2007 Parecer de Comissão 24/06/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 2722/2007 Substitutivo adotado pela Comissão 25/06/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre a oferta de planos de serviços de telefonia com franquias de minutos. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 2722/2007 Parecer do Relator 14/05/2008 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
CVO 1 CDC => PL 2722/2007 Complementação de Voto 28/05/2008 Vinicius Carvalho Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2722/2007 Parecer de Comissão 28/05/2008 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor