PL 1040/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1040/2015 | Parecer do Relator | 18/06/2018 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1040/2015 | Parecer do Relator | 09/07/2018 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Trnasportes. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 1040/2015 | Parecer do Relator | 09/09/2015 | João Carlos Bacelar | Parecer do Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 1040/2015 | Parecer de Comissão | 21/10/2015 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer, visto que o Deputado Carlos Marun retirou o voto em separado.. Parecer do Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CVT => PL 1040/2015 | Parecer do Relator | 23/10/2017 | João Paulo Papa | Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CVT => PL 1040/2015 | Substitutivo | 23/10/2017 | João Paulo Papa | Altera a Lei n° 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para acrescentar como diretriz de política tarifária do serviço de transporte público coletivo a concessão de desconto para pagamento realizado por meio eletrônico. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1040/2015 | Parecer de Comissão | 08/11/2017 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 1040/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/11/2017 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei n° 12.587, de 2012, para acrescentar como diretriz de política tarifária do serviço de transporte público coletivo o incentivo ao pagamento realizado por meio eletrônico. Inteiro teor |