PL 1068/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1068/2015 | Parecer do Relator | 22/11/2017 | Patrus Ananias | Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1068/2015 | Parecer de Comissão | 06/12/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 1068/2015 | Redação Final | 09/04/2018 | Patrus Ananias | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 1068/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/04/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovadas a Emenda de Redação e a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 1068/2015 | Parecer do Relator | 27/10/2015 | Adelmo Carneiro Leão | Parecer do Relator, Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 1068/2015 | Substitutivo | 27/10/2015 | Adelmo Carneiro Leão | Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 1068/2015 | Parecer de Comissão | 16/08/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CSSF => PL 1068/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/08/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para configurar a ausência de notificação de doenças pelos profissionais de saúde como infração sanitária. Inteiro teor |