PL 1068/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1068/2015 Parecer do Relator 22/11/2017 Patrus Ananias Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1068/2015 Parecer de Comissão 06/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1068/2015 Redação Final 09/04/2018 Patrus Ananias Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1068/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 17/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovadas a Emenda de Redação e a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1068/2015 Parecer do Relator 27/10/2015 Adelmo Carneiro Leão Parecer do Relator, Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1068/2015 Substitutivo 27/10/2015 Adelmo Carneiro Leão Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1068/2015 Parecer de Comissão 16/08/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 1068/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 23/08/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para configurar a ausência de notificação de doenças pelos profissionais de saúde como infração sanitária. Inteiro teor