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PRC 190/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PRC 190/2001 Parecer do Relator 13/05/2014 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PRC 70/2003, apensado, de igual teor; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PRC 176/2004, do PRC 229/2005, do PRC 295/2006, do PRC 5/2007, do PRC 84/2007, do PRC 232/2010, do PRC 234/2010, do PRC 1/2011, do PRC 10/2011, do PRC 30/2011, do PRC 100/2003, do PRC 240/2014, do PRC 191/2013, e do PRC 48/2011, apensados. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PRC 190/2001 Voto em Separado 17/03/2015 Arnaldo Faria de Sá PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 190, DE 2001 (Apensos: PRC nº 70/2003, PRC nº 100/2003, PRC nº 176/2004, PRC nº 229/2005, PRC nº 295/06, PRC nº 5/2007, PRC nº 84/2007, PRC nº 232/2010, PRC nº 234/2010, PRC nº 1/2011, PRC nº 10/2011, PRC nº 30/2011, PRC nº 48/2011, PRC nº 191/2013 e PRC 240, de 2014) Suprime o art. 105 do Regimento Interno, que trata do arquivamento das proposições ao final da legislatura. Autora: Deputada Nair Xavier Lobo Relator: Deputado Luiz Couto Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PRC 190/2001 Voto em Separado 25/03/2015 Marcos Rogério Altera o artigo 105 do Regimento Interno para dispor sobre o arquivamento de proposições ao final da legislatura. Inteiro teor
CVO 3 CCJC => PRC 190/2001 Complementação de Voto 16/04/2015 Luiz Couto Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do PRC 70/2003, do PRC 176/2004, do PRC 295/2006, do PRC 84/2007, do PRC 1/2011, do PRC 48/2011, do PRC 191/2013, do PRC 240/2014, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PRC 100/2003, do PRC 229/2005, do PRC 5/2007, do PRC 232/2010, do PRC 234/2010, do PRC 10/2011 e do PRC 30/2011, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PRC 190/2001 Substitutivo 16/04/2015 Luiz Couto Substitutivo apresentado na Complementação de Voto n. 3 do Relator ao PRC 190/01. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PRC 190/2001 Parecer de Comissão 23/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto. Apresentaram votos em separado os Deputados Arnaldo Faria de Sá e Marcos Rogério.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do PRC 70/2003, do PRC 176/2004, do PRC 295/2006, do PRC 84/2007, do PRC 1/2011, do PRC 48/2011, do PRC 191/2013, do PRC 240/2014, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do do PRC 100/2003, PRC 229/2005, do PRC 5/2007, do PRC 232/2010, do PRC 234/2010, do PRC 10/2011 e do PRC 30/2011, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PRC 190/2001 Substitutivo adotado pela Comissão 23/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC. Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PRC 190/2001 Parecer às Emendas de Plenário 04/08/2022 Soraya Santos Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela Relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, e pela rejeição das demais Emendas. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => PRC 190/2001 Parecer do Relator 12/08/2015 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela rejeição deste, do PRC 176/2004, do PRC 295/2006, do PRC 84/2007, do PRC 1/2011, do PRC 70/2003, do PRC 240/2014, do PRC 191/2013, e do PRC 48/2011, apensados, e pela aprovação, com substitutivo, do PRC 229/2005, do PRC 5/2007, do PRC 232/2010, do PRC 234/2010, do PRC 10/2011, do PRC 30/2011, e do PRC 100/2003, apensados. Inteiro teor
SBT 1 MESA => PRC 190/2001 Substitutivo 13/08/2015 Waldir Maranhão Substitutivo apresentado pelo Relator. Inteiro teor
PAR 1 MESA => PRC 190/2001 Parecer de Comissão 16/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Inteiro teor
SBT-A 1 MESA => PRC 190/2001 Substitutivo adotado pela Comissão 16/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Inteiro teor
PEP 1 MESA => PRC 190/2001 Parecer às Emendas de Plenário 04/08/2022 Soraya Santos Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva, e pela rejeição das demais Emendas. Inteiro teor
AA 1 MESA => PRC 190/2001 Autógrafo 04/08/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLE 1 => PRC 190/2001 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 14/07/2022 Soraya Santos Suprime o art. 105 do Regimento Interno, que trata do arquivamento das proposições ao final da legislatura. Inteiro teor
RDF 1 => PRC 190/2001 Redação Final 04/08/2022 Soraya Santos Altera os arts. 105 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre o arquivamento de proposições, a precedência na tramitação conjunta e outras providências. Inteiro teor