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VTS 1 CCJC => PRC 190/2001 Inteiro teor
Voto em Separado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

Apresentação
17/03/2015

Ementa
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 190, DE 2001 (Apensos: PRC nº 70/2003, PRC nº 100/2003, PRC nº 176/2004, PRC nº 229/2005, PRC nº 295/06, PRC nº 5/2007, PRC nº 84/2007, PRC nº 232/2010, PRC nº 234/2010, PRC nº 1/2011, PRC nº 10/2011, PRC nº 30/2011, PRC nº 48/2011, PRC nº 191/2013 e PRC 240, de 2014) Suprime o art. 105 do Regimento Interno, que trata do arquivamento das proposições ao final da legislatura. Autora: Deputada Nair Xavier Lobo Relator: Deputado Luiz Couto


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Inteiro teor
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