PL 3997/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CPASF => PL 3997/2012 | Parecer do Relator | 19/06/2023 | Marx Beltrão | Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação do PL 3997/2012, do PL 295/2011, e do PL 414/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CPASF => PL 3997/2012 | Substitutivo | 19/06/2023 | Marx Beltrão | Inteiro teor |
SBT-A 1 CPASF => PL 3997/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 22/08/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Substitutivo adotado da CPASF ao PL 3997/2012 Inteiro teor |
PAR 1 CPASF => PL 3997/2012 | Parecer de Comissão | 22/08/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 3997/2012 Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 3997/2012 | Parecer do Relator | 20/09/2013 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 295/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 3997/2012 | Substitutivo | 23/09/2013 | Erika Kokay | Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 3997/2012 | Parecer do Relator | 28/05/2019 | Dr. Leonardo | Parecer do Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), pela aprovação deste, e do PL 295/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CSSF => PL 3997/2012 | Substitutivo | 28/05/2019 | Dr. Leonardo | Altera as Leis nos 8.212, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o catador de material reciclável como segurado especial da Previdência Social. Inteiro teor |