PL 3569/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 3569/2008 | Parecer do Relator | 09/09/2008 | Vital do Rêgo Filho | Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CDC => PL 3569/2008 | Parecer do Relator | 11/12/2008 | Vital do Rêgo Filho | Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela aprovação deste, e do PL 4100/2008, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDC => PL 3569/2008 | Substitutivo | 11/12/2008 | Vital do Rêgo Filho | Inteiro teor |
PRL 3 CDC => PL 3569/2008 | Parecer do Relator | 02/07/2009 | Vital do Rêgo Filho | Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela aprovação deste, e do PL 4100/2008, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CDC => PL 3569/2008 | Substitutivo | 02/07/2009 | Vital do Rêgo Filho | Determina aos estabelecimentos bancários situados em todo o território nacional a instalação de assentos para os usuários que estiverem no aguardo da vez de serem atendidos pelo caixa. Inteiro teor |
PRL 4 CDC => PL 3569/2008 | Parecer do Relator | 20/10/2009 | Vital do Rêgo Filho | Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela aprovação deste, do PL 4100/2008 e do PL 5033/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 3 CDC => PL 3569/2008 | Substitutivo | 20/10/2009 | Vital do Rêgo Filho | Determina aos estabelecimentos bancários situados em todo o território nacional a instalação de assentos para os usuários que estiverem no aguardo da vez de serem atendidos pelo caixa. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 3569/2008 | Parecer de Comissão | 09/12/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela aprovação deste, do PL 4100/2008 e do PL 5033/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 4 CFT => PL 3569/2008 | Parecer do Relator | 05/11/2012 | Assis Carvalho | Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.569/08 e do PL nº 5.033/09, apensado, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.100/08, apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e das Emendas nºs 01/10 e 01/11 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.569/08 e pela rejeição dos PL's nºs 4.100/08 e 5.033/09, apensados, e das Emendas nºs 01/10 e 01/11 apresentadas na CFT. Inteiro teor |
PRL 6 CFT => PL 3569/2008 | Parecer do Relator | 25/08/2015 | Assis Carvalho | Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.569/2008 e do PL nº 5.033/2009, apensado, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.100/2008, apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e das Emendas nºs 01/2010 e 01/2011 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.569/2008 e pela rejeição do PL 5.033/2009, apensado. Inteiro teor |