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PL 3569/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 3569/2008 Parecer do Relator 09/09/2008 Vital do Rêgo Filho Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 3569/2008 Parecer do Relator 11/12/2008 Vital do Rêgo Filho Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela aprovação deste, e do PL 4100/2008, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 3569/2008 Substitutivo 11/12/2008 Vital do Rêgo Filho Inteiro teor
PRL 3 CDC => PL 3569/2008 Parecer do Relator 02/07/2009 Vital do Rêgo Filho Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela aprovação deste, e do PL 4100/2008, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 3569/2008 Substitutivo 02/07/2009 Vital do Rêgo Filho Determina aos estabelecimentos bancários situados em todo o território nacional a instalação de assentos para os usuários que estiverem no aguardo da vez de serem atendidos pelo caixa. Inteiro teor
PRL 4 CDC => PL 3569/2008 Parecer do Relator 20/10/2009 Vital do Rêgo Filho Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela aprovação deste, do PL 4100/2008 e do PL 5033/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDC => PL 3569/2008 Substitutivo 20/10/2009 Vital do Rêgo Filho Determina aos estabelecimentos bancários situados em todo o território nacional a instalação de assentos para os usuários que estiverem no aguardo da vez de serem atendidos pelo caixa. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 3569/2008 Parecer de Comissão 09/12/2009 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela aprovação deste, do PL 4100/2008 e do PL 5033/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 4 CFT => PL 3569/2008 Parecer do Relator 05/11/2012 Assis Carvalho Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.569/08 e do PL nº 5.033/09, apensado, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.100/08, apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e das Emendas nºs 01/10 e 01/11 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.569/08 e pela rejeição dos PL's nºs 4.100/08 e 5.033/09, apensados, e das Emendas nºs 01/10 e 01/11 apresentadas na CFT. Inteiro teor
PRL 6 CFT => PL 3569/2008 Parecer do Relator 25/08/2015 Assis Carvalho Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.569/2008 e do PL nº 5.033/2009, apensado, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.100/2008, apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e das Emendas nºs 01/2010 e 01/2011 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.569/2008 e pela rejeição do PL 5.033/2009, apensado. Inteiro teor
PRL 1 CFT => PL 3569/2008 Parecer do Relator 21/05/2025 Kim Kataguiri Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL'S nº 3569/2008 e nº 5033/2009, apensado; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 4100/2008, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, da Emenda nº 1/2010 e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2011, ambas apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela rejeição dos PL'S 3569/2008, e do 5033/2009, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3569/2008 Parecer de Comissão 09/12/2025 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor