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PL 10303/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDEICS => PL 10303/2018 Parecer do Relator 30/05/2019 Amaro Neto Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PRB-ES), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 10303/2018 Parecer de Comissão 05/06/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PRB-ES), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 10303/2018 Parecer do Relator 06/08/2019 Coronel Tadeu Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 10303/2018 Parecer do Relator 19/11/2019 Coronel Tadeu Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela rejeição. Inteiro teor
CVO 1 CSPCCO => PL 10303/2018 Complementação de Voto 06/12/2019 Coronel Tadeu Parecer com Complementação de Voto, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 3 CSPCCO => PL 10303/2018 Parecer do Relator 06/06/2023 Silvia Waiãpi Dispõe sobre a obrigatoriedade de os bares, boates, restaurantes, casas noturnas e de espetáculos em geral contratarem seguranças com formação adequada e específica. Inteiro teor
PRL 4 CSPCCO => PL 10303/2018 Parecer do Relator 24/04/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor