PL 10303/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDEICS => PL 10303/2018 | Parecer do Relator | 30/05/2019 | Amaro Neto | Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PRB-ES), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 10303/2018 | Parecer de Comissão | 05/06/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PRB-ES), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 10303/2018 | Parecer do Relator | 06/08/2019 | Coronel Tadeu | Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSPCCO => PL 10303/2018 | Parecer do Relator | 19/11/2019 | Coronel Tadeu | Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| CVO 1 CSPCCO => PL 10303/2018 | Complementação de Voto | 06/12/2019 | Coronel Tadeu | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 3 CSPCCO => PL 10303/2018 | Parecer do Relator | 06/06/2023 | Silvia Waiãpi | Dispõe sobre a obrigatoriedade de os bares, boates, restaurantes, casas noturnas e de espetáculos em geral contratarem seguranças com formação adequada e específica. Inteiro teor |
| PRL 4 CSPCCO => PL 10303/2018 | Parecer do Relator | 24/04/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 10303/2018 | Parecer de Comissão | 08/05/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Dispõe sobre a obrigatoriedade de os bares, boates, restaurantes, casas noturnas e de espetáculos em geral contratarem seguranças com formação adequada e específica. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 10303/2018 | Parecer do Relator | 12/09/2025 | Capitão Alden | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTRAB => PL 10303/2018 | Substitutivo | 12/09/2025 | Capitão Alden | Dispõe sobre a obrigatoriedade de os bares, boates, restaurantes, casas noturnas e de espetáculos em geral contratarem seguranças com formação adequada e específica. Inteiro teor |
| PRL 2 CTRAB => PL 10303/2018 | Parecer do Relator | 03/10/2025 | Capitão Alden | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTRAB => PL 10303/2018 | Substitutivo | 03/10/2025 | Capitão Alden | Dispõe sobre a obrigatoriedade de os bares, boates, restaurantes, casas noturnas e de espetáculos em geral contratarem seguranças com formação adequada e específica. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 10303/2018 | Parecer de Comissão | 03/12/2025 | Comissão de Trabalho | Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 10303/2018 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTRAB => PL 10303/2018 | Substitutivo adotado pela Comissão | 03/12/2025 | Comissão de Trabalho | Dispõe sobre a obrigatoriedade de os bares, boates, restaurantes, casas noturnas e de espetáculos em geral contratarem seguranças com formação adequada e específica. Inteiro teor |