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PL 121/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 121/1999 Substitutivo 22/09/1999 Eduardo Paes Inteiro teor
PRR 1 CCJC => PL 121/1999 Parecer Reformulado 22/09/1999 Eduardo Paes Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 121/1999 Parecer de Comissão 19/06/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 121/1999 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 05/05/2010 Gonzaga Patriota Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
CVO 1 CDC => PL 121/1999 Complementação de Voto 02/09/1999 Jorge Tadeu Mudalen Inteiro teor
PRL 1 CDC => PL 121/1999 Parecer do Relator 03/09/1999 Jorge Tadeu Mudalen PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JORGE TADEU MUDALEN, A ESTE E AOS PL. 136/99, PL. 159/99, PL. 166/99, PL. 171/99, PL. 176/99, PL. 184/99, PL. 219/99, PL. 326/99, PL. 331/99, PL. 238/99, PL. 629/99 , PL. 790/99, PL. 768/99, PL. 839/99, PL. 1113/99, PL. 1141/99 E PL. 1290/99, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 121/1999 Substitutivo 21/09/1999 Jorge Tadeu Mudalen Inteiro teor
PRR 1 CDC => PL 121/1999 Parecer Reformulado 06/10/1999 Jorge Tadeu Mudalen Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 121/1999 Parecer de Comissão 19/06/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CREDN => PL 121/1999 Parecer de Comissão 19/06/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 121/1999 Parecer do Relator 02/12/2009 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela aprovação das Emendas do Senado ao PL nº 121/99. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 121/1999 Parecer de Comissão 16/12/2009 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela aprovação das Emendas do Senado ao PL nº 121/99. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 121/1999 Parecer do Relator 03/12/2009 Angela Portela Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação da Emenda do Senado ao PL 121-D/1999. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 121/1999 Parecer do Relator 21/09/2011 Dr. Aluizio Parecer do Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 121/1999. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 121/1999 Parecer do Relator 04/04/2014 Darcísio Perondi Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação das EMS ao PL 121-E/1999. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 121/1999 Parecer do Relator 29/03/2019 Darcísio Perondi Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL nº 121/1999. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 121/1999 Parecer do Relator 02/04/2019 Darcísio Perondi Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL nº 121/1999. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 121/1999 Redação Final 20/06/2000 ANTONIO ALMEIDA Inteiro teor