PRL 1 CDC => PL 121/1999
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
03/09/1999
Ementa
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JORGE TADEU MUDALEN, A ESTE E AOS PL. 136/99,
PL. 159/99, PL. 166/99, PL. 171/99, PL. 176/99,
PL. 184/99, PL. 219/99, PL. 326/99, PL. 331/99,
PL. 238/99, PL. 629/99 , PL. 790/99, PL. 768/99,
PL. 839/99, PL. 1113/99, PL. 1141/99 E PL. 1290/99, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado