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PL 1362/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 1362/2019 Parecer do Relator 07/11/2023 Marcelo Queiroz Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 3885/2019, do PL 4964/2019, do PL 5892/2019, do PL 582/2021, do PL 455/2022, do PL 5735/2019, do PL 172/2023, do PL 3630/2023, do PL 5027/2023, do PL 2921/2021, do PL 1527/2023, do PL 816/2023, e do PL 4232/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela CVT, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 1362/2019 Substitutivo 07/11/2023 Marcelo Queiroz Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 1362/2019 Parecer de Comissão 04/12/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a obrigatoriedade de prestação de socorro ao animal atropelado e/ou solicitar o auxílio da autoridade competente. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 1362/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 04/12/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO Altera as Leis nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e nº 10.233, de 05 de junho de 2001, para dispor sobre a comunicação de atropelamento de animais à autoridade competente e a prestação de socorro das concessionárias de rodovias federais aos animais atropelados. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1362/2019 Parecer do Relator 03/07/2019 Juninho do Pneu Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 1362/2019 Parecer do Relator 04/05/2021 Juninho do Pneu Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 3885/2019, do PL 4964/2019, do PL 5892/2019, do PL 582/2021, e do PL 5735/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 1362/2019 Substitutivo 04/05/2021 Juninho do Pneu Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a obrigatoriedade de prestação de socorro ao animal atropelado e/ou solicitar o auxílio da autoridade competente. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 1362/2019 Parecer do Relator 23/06/2022 Juninho do Pneu Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 3885/2019, do PL 4964/2019, do PL 5892/2019, do PL 582/2021, do PL 455/2022, do PL 5735/2019, e do PL 2921/2021, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CVT => PL 1362/2019 Substitutivo 24/06/2022 Juninho do Pneu Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a obrigatoriedade de prestação de socorro ao animal atropelado e/ou solicitar o auxílio da autoridade competente. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 1362/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 14/12/2022 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a obrigatoriedade de prestação de socorro ao animal atropelado e/ou solicitar o auxílio da autoridade competente. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1362/2019 Parecer de Comissão 14/12/2022 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a obrigatoriedade de prestação de socorro ao animal atropelado e/ou solicitar o auxílio da autoridade competente. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 1362/2019 Substitutivo 15/12/2022 Juninho do Pneu Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar a comunicação do atropelamento de animal à autoridade competente. Inteiro teor