Objetivo do projeto é valorizar servidores vinculados ao Ministério do Meio Ambiente. Também foi aprovada emenda que cria um quadro em extinção no Ministério da Saúde para os agentes de combate a endemias atualmente lotados na Funasa.

Proposta de autoria do Poder Executivo altera cargos do ICMBio, Ibama e Ministério do Meio Ambiente.