Serão premiados trabalhos ou ações mereceram especial destaque no Ensino da História da África e das Relações Étnico-raciais e na defesa e promoção da igualdade racial

Na última semana de trabalhos legislativos deste ano, os deputados poderão votar propostas de emenda à Constituição (PECs) e dar continuidade à análise do novo Código de Processo Civil.