PEC 22/2011
Proposta de Emenda à ConstituiçãoNotícias
Notícias de 1 a 10 de 18 encontradas
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26/12/2022 - 12:48Deputados também aprovaram em 2022 pensão especial para filhos de pais com hanseníase e regulamentação da telessaúde
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25/10/2022 - 16:28O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que o governo destinou R$ 2,2 bilhões em 2022 para pagamento desses salários
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25/07/2022 - 17:51Regulamentação da telessaúde, mudanças na lei sobre esterilização voluntária e política de conscientização sobre doação de órgãos também estão entre as aprovações do 1º semestre
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05/05/2022 - 08:16Existem cerca de 400 mil agentes no Brasil
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25/03/2022 - 11:17Para ele, decisão do Confaz anula a economia feita pelo Congresso ao aprovar lei sobre o tema
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23/03/2022 - 19:23A matéria vai ao Senado Federal
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28/05/2021 - 17:32Câmara analisa propostas que criam novo piso salarial e acabam com a precarização no setor
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26/03/2019 - 19:31Para representante de agentes comunitários de saúde, regulamentação do governo contradiz lei aprovada pelo Congresso Nacional
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16/08/2017 - 19:08Agentes terão piso salarial de R$ 1.600 para jornada de 40 horas semanais, data-base em 1º de janeiro e reajuste pela variação do INPC. PEC ainda será votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos antes de seguir para o Senado