PL 6722/2010
Projeto de LeiNotícias
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02/12/2014 - 23:37Os parlamentares presentes defenderam a aprovação de projetos que garantem recursos do orçamento para financiar a cultura brasileira.
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01/04/2014 - 23:54Pela proposta, pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir até 8% do IR para projetos culturais. Texto, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), seguirá agora para o Senado, exceto se houver recurso.
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01/04/2014 - 20:09
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12/12/2013 - 21:01O projeto aumenta os limites de dedução do Imposto de Renda para as doações feitas a projetos culturais.
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27/02/2013 - 09:12
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07/11/2012 - 17:28
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21/08/2012 - 21:52Nos últimos quatro anos, o Ministério da Cultura recebeu cerca de 30 mil propostas de incentivo, dos quais 473 eram ligados à cultura negra. Porém, só 93 foram aprovados para captação de recursos e 25 receberam efetivamente os recursos.
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10/05/2012 - 15:44
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21/03/2012 - 15:31Em debate na Câmara, Ana de Hollanda também refutou suspeitas de que o governo federal beneficiaria o Ecad em futuro projeto de lei a ser enviado ao Congresso.
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23/11/2011 - 09:00