PEC 44/2023
Proposta de Emenda à ConstituiçãoNotícias
Notícias de 1 a 10 de 14 encontradas
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29/07/2024 - 09:35Na área de meio ambiente, também foi aprovada proposta que reserva 5% das emendas individuais e de bancada para prevenção de desastres
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11/07/2024 - 15:56Proposta será enviada ao Senado
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19/06/2024 - 18:29PEC será analisada pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado
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18/06/2024 - 17:55Texto destina 5% das emendas parlamentares para ações de prevenção e resposta e pode ser votado nesta quarta; total de recursos é estimado em R$ 3,21 bilhões anuais
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05/06/2024 - 20:09Relator de proposta de emenda à Constituição prevê em torno de R$ 1,8 bilhão por meio de emendas parlamentares para essas ações
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04/06/2024 - 22:41Proposta está em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados
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28/05/2024 - 16:52Gilson Daniel quer garantir que recursos sejam usados não apenas para respostas aos desastres, mas também para prevenção
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22/05/2024 - 19:21Gilson Daniel disse que PEC deverá ser executável; especialistas recomendaram desburocratização e flexibilidade na destinação das verbas
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15/05/2024 - 20:57Próxima reunião do grupo está marcada para quarta-feira (22)