Meio ambiente e energia

Defesa Civil atualiza números da tragédia no Rio Grande do Sul e defende recursos em prevenção

Relator de proposta de emenda à Constituição prevê em torno de R$ 1,8 bilhão por meio de emendas parlamentares para essas ações

05/06/2024 - 20:09  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - PEC 044/23 - Emenda Orçamentária para Emergências Naturais. Coordenador Estadual da Defesa Civil do Rio Grande do Sul - Defesa Civil do Rio Grande do Sul, Luciano Chaves Boeira e Dep. Gilson Daniel (PODE - ES)
Reunião da Comissão Especial sobre Emergências Naturais

Mais de um mês depois do início da tragédia de inundações, o Rio Grande do Sul ainda tem 572 mil pessoas desalojadas, mais de 30 mil em abrigos e 41 desaparecidas. O número de mortos chega a 172, com tendência de aumento. Ainda há 95 municípios gaúchos em estado de calamidade e 323 em situação de emergência, segundo balanço apresentado nesta quarta-feira (5) pelo coordenador da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, Luciano Boeira, em audiência pública na Câmara dos Deputados.

“Permanecemos com equipes mobilizadas: o evento ainda não acabou. Toda essa água do Guaíba desce pela Lagoa dos Patos e traz consequências para a região sul do nosso estado, que até hoje está com cota de inundação. O canal por onde a água sai para o oceano é estreito, sofre muito com a ação dos ventos e ocorre um represamento”, esclareceu.

O evento extremo começou no fim de abril com chuvas acumuladas de até 700 mm em oito dias em alguns municípios, bem acima da média mensal do estado, que é de 180 mm.

“Se abrirmos um pouco mais essa janela para 10 ou 11 dias, seguramente teremos municípios que registraram 1.000 mm de chuva. Diante de um cenário desse, era difícil evitar o que aconteceu, mesmo com todos os alertas que foram emitidos”.

Durante o auge da inundação, 15 barragens ficaram sob pressão e houve o rompimento parcial da Usina 14 Julho, no rio Taquari-Antas, o que exigiu o deslocamento de moradores em 10 municípios. Mais de 28 mil pontos permanecem sem energia elétrica e ainda existem 40 bloqueios totais e 56 parciais em rodovias federais e estaduais.

O aeroporto Salgado Filho segue interditado por tempo indeterminado. A alternativa para Porto Alegre e região tem sido voos comerciais por meio da Base Aérea de Canoas, ainda em número insuficiente.

Luciano Boeira também atualizou as necessidades de doações ao estado, que mantém 592 abrigos públicos em 81 cidades. “Itens como água potável e roupas, nós agradecemos toda a ajuda recebida até aqui, mas, neste momento, não são primeira necessidade porque temos itens suficientes. Ainda recebemos alimentos, colchões, kits de limpeza e kits de higiene”.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - PEC 044/23 - Emenda Orçamentária para Emergências Naturais. Dep. Gilson Daniel (PODE - ES)
Gilson Daniel trabalha para colocar recursos em prevenção na proposta

Recursos
Segundo Boeira, 263 municípios gaúchos encaminharam 702 planos de pronta-resposta para o governo federal, dos quais 286 já foram aprovados, totalizando R$ 208 milhões já liberados. E 143 municípios apresentaram 217 planos de reconstrução. Desses, 54 estão aprovados e permitiram o repasse de outros R$ 122 milhões da União.

Esse balanço ocorreu durante audiência na Comissão Especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 44/23, que prevê a aplicação de 5% das emendas orçamentárias de parlamentares no enfrentamento de catástrofes naturais

O relator da proposta, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), previu volume de recursos em torno de R$ 1,8 bilhão por meio de emendas parlamentares e garantiu que a aplicação não será apenas em ações de socorro e pronta-resposta. “Nós estamos trabalhando o texto para melhorá-lo e colocar (recursos) também em prevenção, preparação, mitigação e (ações) pós-desastre”.

O debate também reuniu comandantes da Defesa Civil de Amazonas, Rio Grande do Norte, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina. O presidente do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom), Washington Vaz Júnior, sintetizou o apoio a esse reforço orçamentário. “A PEC é muito importante para respostas e tenho certeza de que vai somar muito para as atividades dos bombeiros. E (também) trabalhar de forma preventiva”.

Tatiana Rocha, da Defesa Civil de São Paulo, fez uma sugestão para que os recursos das emendas parlamentares sejam efetivamente aplicados. “A possível inclusão nessa proposta de que os recursos à proteção e defesa civil não fossem passíveis de contingenciamento, a exemplo do que foi feito na lei do Fundo Nacional de Segurança Pública”.

Os comandantes de Defesa Civil dos estados também sugeriram mecanismos de monitoramento e de transparência no uso desses recursos.

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Geórgia Moraes

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