PLN 29/2023 CN
Projeto de Lei (CN) de Lei Orçamentária Anual (LOA)Notícias
Notícias de 1 a 10 de 34 encontradas
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22/12/2023 - 15:18A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos
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21/12/2023 - 21:20Salário mínimo previsto no texto era de R$ 1.421, mas o valor deve baixar para R$ 1.412, em razão da queda no INPC
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20/12/2023 - 14:09Orçamento de 2024 prevê despesas de R$ 5,5 trilhões, a maior parte para refinanciar a dívida públicaO relatório será votado na Comissão Mista de Orçamento nesta quinta-feira
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14/12/2023 - 11:21Emendas de comissões permanentes são o destaque no relatório da área de Cidades do Orçamento de 2024Relator disse que priorizou o atendimento de emendas destinadas à implantação e qualificação viária nos municípios
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14/12/2023 - 11:00Relatório de Justiça e Segurança Pública do Orçamento de 2024 eleva recursos da área em R$ 2 bilhõesForam apresentadas 393 emendas, sendo 336 individuais
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13/12/2023 - 22:07O relator acolheu 65 emendas apresentadas; valor das emendas foi de R$ 671,1 milhões
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13/12/2023 - 22:03O relator destinou R$ 185,6 milhões para atender as emendas escolhidas
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13/12/2023 - 21:55Já são 14 aprovações entre os 16 relatórios setoriais que devem ser apreciados nesta semana
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13/12/2023 - 20:22Foram atendidas 354 emendas, sendo 319 individuais