Ir ao conteúdo
Ir à navegação principal
Página inicial
Acessibilidade
Fale Conosco
Congresso
Senado
PT
English
EN
Español
ES
Página inicial
Assuntos
Agropecuária
Cidades e transportes
Ciência, tecnologia e comunicações
Consumidor
Direitos humanos
Economia
Educação, cultura e esportes
Meio ambiente e energia
Política e administração pública
Relações exteriores
Saúde
Segurança
Trabalho, previdência e assistência
Institucional
Agenda
Serviços
Presidência
Biblioteca e publicações
Escola da Câmara
Papel e estrutura
História e arquivo
Visite
Deputados
Quem são
Lideranças e bancadas
Frentes e grupos parlamentares
Atividade Legislativa
Propostas legislativas
Plenário
Comissões
Sessões e reuniões
Estudos legislativos
Orçamento da União
Legislação
Entenda o processo legislativo
Participe
Comunicação
Agência Câmara de Notícias
Rádio Câmara
TV Câmara
Banco de Imagens
Assessoria de Imprensa
Comprove uma notícia
Transparência e prestação de contas
Transparência
Prestação de contas
Dados abertos
Acessibilidade
Fale Conosco
PT
English
EN
Español
ES
Pesquise no Portal da Câmara
Página Inicial
/
Atividade Legislativa
/
Projetos de Lei e Outras Proposições
/
Notícias Relacionadas
Notícias Relacionadas
PL 3148/2023
Projeto de Lei
Notícias
Notícias de
1
a
4
de
4
encontradas
19/09/2025 - 16:00
Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas
16/08/2023 - 22:48
Câmara aprova participação de comunidades na escolha do nome de escolas indígenas e quilombolas
10/08/2023 - 18:02
Projeto garante a indígenas o direito de dar nome às escolas que atuem em seu território
10/08/2023 - 13:21
Câmara dos Deputados aprova urgência para cinco propostas da área educacional
Anterior
Próxima
1
Carregando
Por favor, aguarde.
