MPV 1090/2021
Medida ProvisóriaNotícias
Notícias de 1 a 6 de 6 encontradas
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27/12/2022 - 14:37Deputados também aprovaram a regras para a educação domiciliar e programa para garantir internet de graça para aluno carente
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26/07/2022 - 18:50Isenção de Imposto de Renda para bolsistas e renegociação do Fies estão entre aprovações do semestreCâmara também aprovou regulamentação do homeschooling e prioridade para crianças com necessidades educacionais especiais
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22/06/2022 - 12:35Texto aprovado por deputados e senadores recebeu um veto
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18/05/2022 - 00:30Foram aprovados novos parcelamentos para empresas, santas casas e hospitais beneficentes
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17/05/2022 - 23:43Texto aprovado pelos deputados também autoriza o refinanciamento de dívidas de empresas e de santas casas
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03/01/2022 - 18:36Medida provisória beneficia alunos que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil até o segundo semestre de 2017
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