PEC 10/2021
Proposta de Emenda à ConstituiçãoNotícias
Notícias de 1 a 8 de 8 encontradas
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30/11/2021 - 17:55Proposta seguirá para o Senado
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18/11/2021 - 18:01O presidente voltou a cobrar do governo mobilização pela votação da reforma administrativa
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10/11/2021 - 17:50Proposta exclui setores de tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores da política de desonerações
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08/10/2021 - 13:18O prazo para o relator proferir seu parecer de até 40 sessões da Casa, contadas a desde a última quarta-feira (6)
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06/10/2021 - 13:46Marcelo Ramos defende incentivos tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicaçãoInstalada a comissão especial que vai analisar a PEC 10/21, que altera a emenda constitucional resultante da PEC Emergencial
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01/06/2021 - 15:27Proposta deixa o setor de fora da redução desses benefícios instituída pela Emenda Constitucional 109, oriunda da PEC Emergencial
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26/05/2021 - 11:49Emenda Constitucional 109 prevê corte de ao menos 10% anuais nas desonerações
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