PL 5096/2020
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 8 de 8 encontradas
-
18/11/2025 - 11:58"Podemos dizer com certeza que o acolhimento mudou", afirma Alice Portugal
-
24/12/2021 - 08:34Deputados também aprovaram propostas que combatem violência contra crianças e adolescentes e injúrias motivadas por racismo
-
23/11/2021 - 09:41Nova norma proíbe o uso, em audiências e julgamentos, de linguagem e material que ofenda a dignidade da vítima ou testemunhas
-
21/05/2021 - 19:28Deputadas se reuniram nesta sexta-feira com Ferrer, que no ano passado sofreu ofensas durante audiência em que afirmava ter sido vítima de estupro
-
18/03/2021 - 14:53Juiz deverá excluir do processo manifestação que ofenda a dignidade da vítima e punir excessos de advogado do réu
-
30/11/2020 - 19:21Entre as ideias apresentadas, estão tornar crime o ato ou a omissão de agentes públicos que prejudique o atendimento à vítima; e capacitar operadores da Justiça
-
09/11/2020 - 11:36Deputados também apresentaram propostas para punir a falta de respeito à vítima de violência sexual
-
06/11/2020 - 18:44Proposta de 26 deputados é uma reação ao caso Mariana Ferrer. Jovem foi humilhada por advogado durante julgamento de empresário acusado de estuprá-la
- Anterior
- Próxima
- 1