MPV 934/2020
Medida ProvisóriaNotícias
Notícias de 1 a 7 de 7 encontradas
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13/05/2021 - 12:20Proposta tramita em regime de urgência e pode ir ao Plenário
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19/08/2020 - 13:01Presidente vetou consulta aos estados para definir data do Enem, uso de recursos do “orçamento de guerra” para atividades pedagógicas não presenciais e trecho que assegurava distribuição da merenda escolar aos pais de alunos
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07/07/2020 - 19:57Devido à pandemia, o texto permite que o conteúdo curricular deste ano seja aplicado no próximo ano, aglutinando duas séries
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30/06/2020 - 22:23Foi adiada a votação dos destaques que podem alterar o texto
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25/05/2020 - 16:10Além de adiantar a graduação de alunos da Saúde, a Medida Provisória 934/20 suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia
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21/05/2020 - 18:01Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação sugere redução de 25% da carga horária mínima
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01/04/2020 - 15:35Carga horária mínima, no entanto, terá de ser cumprida
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