PL 735/2020
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 10 de 10 encontradas
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24/12/2021 - 13:36Presidente promulgou medida após derrubada de veto pelo Congresso Nacional
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24/12/2021 - 08:24Projeto aprovado pelos deputados prevê medidas para diminuir impacto da pandemia no setor agrícola
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20/09/2021 - 13:20
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08/06/2021 - 19:30A matéria será enviada ao Senado
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22/12/2020 - 15:26O texto permite que pequenos investidores, inclusive estrangeiros, invistam no setor sem serem proprietários de terra
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25/08/2020 - 09:54Proposta de socorro ao pequeno agricultor foi aprovada por consenso na Câmara e no Senado. Parlamentares podem manter ou derrubar vetos
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05/08/2020 - 19:17A proposta conhecida como Lei Assis Carvalho prevê benefício especial aos agricultores, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas
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20/07/2020 - 17:26Proposta prevê benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas
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25/06/2020 - 19:43Eles aguardam a votação de 25 projetos de lei que tramitam em conjunto e já têm urgência para votação no Plenário
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26/03/2020 - 17:51A ideia é garantir meio salário mínimo por quatro meses aos produtores familiares que comercializam sua produção em feiras livres
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