MPV 910/2019
Medida ProvisóriaNotícias
Notícias de 1 a 10 de 23 encontradas
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07/07/2021 - 17:04Proposta deverá ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana
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02/06/2021 - 18:11Incra anunciou a implantação de um sistema automático para melhor registro dos conflitos em curso
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28/08/2020 - 08:27O grupo também quer priorizar ações que rebatam a imagem internacional de que o Brasil não protege a Amazônia
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06/08/2020 - 19:08Objetivo é suprir carência de articulação nacional na área de meio ambiente e votar propostas que ajudem o setor
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03/06/2020 - 17:29Projeto sobre pagamentos ambientais e a proposta de proteção do bioma marinho, (conhecida como Lei do Mar) fazem parte da “agenda positiva” da frente ambientalista no Congresso Nacional
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18/05/2020 - 16:19Proposta está na pauta do Plenário desta quarta-feira
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15/05/2020 - 12:50Projeto substitui a Medida Provisória 910/19, que causou polêmica e perderá a validade na próxima semana
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13/05/2020 - 20:31Relator da medida provisória espera que seu parecer seja votado na semana que vem na forma de um projeto de lei
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12/05/2020 - 19:11Não houve consenso para votação da Medida Provisória 910, que perde a validade na próxima terça-feira
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11/05/2020 - 12:12Texto está em vigor desde dezembro do ano passado e perderá a validade na terça-feira da próxima semana se não for votado