Relator de projeto de regularização de ocupações em terras da União diz que proposta beneficia 150 mil pequenos produtores
Proposta deverá ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana
07/07/2021 - 17:04
O deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM), relator do projeto que define critérios para regularização fundiária de imóveis da União ocupados até julho de 2008 (PL 2633/20), disse que a proposta vai beneficiar cerca de 150 mil proprietários rurais que ocupam áreas de até 6 módulos fiscais. Um módulo fiscal varia de 5 a 110 hectares, dependendo da região do País.
A proposta, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), tem como origem uma medida provisória que não chegou a ser aprovada pela Câmara por divergências em relação ao marco temporal e ao tamanho das propriedades beneficiadas (MP 910/19).
Zé Silva, que foi o relator da MP, apresentou na época relatório definindo que nenhuma propriedade ocupada após 2008 poderia ser beneficiada e limitou a regularização às áreas de até seis módulos fiscais. O substitutivo acabou transformado em projeto de lei e essas definições foram mantidas pelo relator, Bosco Saraiva.
Em entrevista à Rádio Câmara, Bosco Saraiva afirmou que a proposta beneficia principalmente pequenos proprietários rurais e agricultores familiares. “O projeto do deputado Zé Silva beneficia principalmente a agricultura familiar e mantém como marco temporal o Código Florestal, de 2008, e vai regularizar 92% das áreas requeridas junto ao Incra”, disse.
De acordo com Bosco Saraiva, a proposta deverá ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana.
Reportagem - Antonio Vital
Edição - Wilson Silveira
