PL 1153/2019
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 10 de 11 encontradas
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27/12/2022 - 08:05Aumento do percentual de destinação do IR devido para incentivo a projetos desportivos e paradesportivos já está em vigor
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21/07/2022 - 17:11Câmara também amplia direitos para atletas em formação e recursos para projetos desportivos e paradesportivos
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06/07/2022 - 23:07Proposta foi alterada pelos deputados e retornará ao Senado para nova votação
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06/07/2022 - 21:21Foram rejeitadas isenções fiscais para empresas vinculadas a entidades promotoras de eventos esportivos
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28/06/2022 - 18:53Proposta que altera a Lei Pelé poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
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11/11/2021 - 17:57Recursos viriam de sobretaxa em bebidas e alimentos não saudáveis
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02/09/2021 - 15:02Para eles, a legislação atual, incluindo a Lei Pelé, não abrange todas dimensões do esporte
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19/08/2021 - 15:55O projeto que cria a Lei Geral do Esporte está em discussão no Senado
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21/11/2019 - 10:13Projeto obriga clube a proporcionar instalações físicas certificadas e assistência contínua para os atletas em formação que morarem em alojamento