PL 2790/2019
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 5 de 5 encontradas
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05/11/2019 - 19:38O relatório será encaminhado para 25 órgãos públicos federais e do estado de Minas Gerais
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22/08/2019 - 15:45Durante audiência pública, vereadores de Belo Horizonte alertaram para risco de crise hídrica em razão da contaminação dos rios
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26/06/2019 - 19:24Proposta estabelece deveres do Estado e da iniciativa privada para reduzir a ocorrência de desastres induzidos pela ação humana. Texto segue para análise do Senado
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25/06/2019 - 14:04
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06/06/2019 - 11:55Entre os temas estão o novo marco de mineração, regras mais duras para segurança nas barragens, criminalização de rompimento de barragens e regras de preservação do ecossistema marítimo
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