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PL 2370/2019

Projeto de Lei

Notícias

Notícias de 1 a 8 de 8 encontradas

04/03/2024 - 13:42

Remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas digitais é discussão urgente, afirmam conselheiros
28/11/2023 - 18:01

Representantes do audiovisual sugerem a deputados medidas para estimular o setor
15/08/2023 - 16:33

Relator afirma que arcabouço fiscal será discutido na próxima segunda-feira
10/08/2023 - 11:34

Projeto sobre direitos autorais pode ser votado nesta semana, afirma Lira
07/08/2023 - 19:15

Relator do PL das Fake News diz que órgão fiscalizador será definido por negociação entre líderes partidários
12/05/2022 - 17:31

Comissão aprova proposta que regulamenta publicação de obras na internet sem autorização do autor
11/12/2019 - 13:30

Setor cultural pede mais debate sobre proposta que regulamenta direitos autorais na internet
13/06/2019 - 13:58

Projeto regulamenta publicação de obras na internet sem autorização do autor

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