PL 2370/2019
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 8 de 8 encontradas
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04/03/2024 - 13:42Tema foi debatido nesta segunda-feira (4) em reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
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28/11/2023 - 18:01Cota para filmes brasileiros nos cinemas e para produções nacionais na TV paga são algumas sugestões para enfrentar a concorrência do streaming e do cinema norte-americanos
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15/08/2023 - 16:33Cláudio Cajado defende rejeição das mudanças na proposta aprovadas pelo Senado
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10/08/2023 - 11:34Já o projeto do novo arcabouço fiscal ainda será discutido com os líderes partidários e o relator nesta segunda-feira
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07/08/2023 - 19:15Orlando Silva afirma que vai apresentar novo parecer ao projeto após a votação de proposta sobre o pagamento de direitos autorais e conteúdos jornalísticos
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12/05/2022 - 17:31Projeto prevê métodos extrajudiciais, como a arbitragem, em disputas entre usuários e titulares de direitos autorais
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11/12/2019 - 13:30Pelo projeto em discussão, o titular dos direitos sobre a obra poderá notificar o provedor extrajudicialmente, ou seja, sem passar pelos canais judiciais
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13/06/2019 - 13:58
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