PLP 25/2019
Projeto de Lei ComplementarNotícias
Notícias de 1 a 10 de 12 encontradas
-
15/07/2025 - 13:38Texto já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados
-
14/12/2022 - 17:15Publicações são uma parceria do Centro de Estudos e Debates Estratégicos, do Centro de Documentação e Informação e da Consultoria Legislativa
-
29/03/2022 - 15:43Senado aprovou proposta sobre o tema em março, na Câmara já havia um projeto em tramitação sobre o assunto; agora os dois textos serão analisados em conjunto
-
29/03/2022 - 15:41Pelo texto do Senado, a União “poderá” repassar dinheiro a estados, Distrito Federal e municípios, caso necessitem; já na redação da Câmara o repasse será obrigatório
-
16/02/2022 - 17:22O SNE estabelece regras de cooperação entre União, estados e municípios nas ações educacionais
-
15/12/2021 - 15:40Para autora, SNE terá a mesma função que o SUS exerce na Saúde; objetivo é reduzir desigualdades educacionais no País
-
21/06/2021 - 14:13Especialistas querem a criação de um sistema próprio de educação escolar indígena dentro do Sistema Nacional de Educação
-
21/05/2021 - 14:55O SNE é exigência do Plano Nacional de Educação e pretende criar um padrão de aprendizagem para todo o País, segundo o MEC
-
18/01/2021 - 20:55Propostas incluem medidas para reduzir os efeitos da pandemia, orçamento, educação profissional, científica e tecnológica, formação de professores e primeira infância.
-
14/01/2021 - 08:15Retorno às aulas, implantação de um modelo híbrido de ensino presencial e virtual e a superação da desigualdade no ensino brasileiro aprofundada pela pandemia são prioridades