Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Propostas tratam de assistência humanizada no pré e pós-natal, permitem a presença de doulas na hora do parto, proíbem o aborto, concedem preferência na cirurgia reparadora para mulheres agredidas, obrigam o SUS a fazer o mapeamento genético em alguns casos de câncer, e criam o Dia de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher

A maioria delas busca combater a violência contra a mulher, mas há ainda propostas que pretendem garantir a presença de doulas durante o parto, exames genéticos para mulheres propensas a desenvolver câncer de mama e pena para empregador que pagar salários diferentes em razão de gênero