• Ir ao conteúdo
  • Ir à navegação principal
Página inicial
  • Acessibilidade
  • Fale Conosco
  • Congresso
  • Senado
  • English EN
  • Español ES
Página inicial
  • Assuntos
    • Agropecuária
    • Cidades e transportes
    • Ciência, tecnologia e comunicações
    • Consumidor
    • Direitos humanos
    • Economia
    • Educação, cultura e esportes
    • Meio ambiente e energia
    • Política e administração pública
    • Relações exteriores
    • Saúde
    • Segurança
    • Trabalho, previdência e assistência
  • Institucional
    • Agenda
    • Serviços
    • Presidência
    • Biblioteca e publicações
    • Escola da Câmara
    • Papel e estrutura
    • História e arquivo
    • Visite
  • Deputados
    • Quem são
    • Lideranças e bancadas
    • Frentes e grupos parlamentares
  • Atividade Legislativa
    • Propostas legislativas
    • Plenário
    • Comissões
    • Sessões e reuniões
    • Estudos legislativos
    • Orçamento da União
    • Legislação
    • Entenda o processo legislativo
    • Participe
  • Comunicação
    • Agência Câmara de Notícias
    • Rádio Câmara
    • TV Câmara
    • Banco de Imagens
    • Assessoria de Imprensa
    • Comprove uma notícia
  • Transparência e prestação de contas
    • Transparência
    • Prestação de contas
    • Dados abertos
  • Acessibilidade
  • Fale Conosco
  • English EN
  • Español ES
Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Notícias Relacionadas

Notícias Relacionadas

MPV 791/2017

Medida Provisória

Notícias

Notícias de 1 a 10 de 34 encontradas

  • 28/02/2019 - 17:24
    Comissão especial vai elaborar novo Código de Mineração
    Prevenção de desastres e crimes socioambientais deve ser o foco das alterações no atual marco regulatório do setor
  • 22/11/2017 - 20:20
    Taxa de fiscalização gerou divergências e foi derrubada em Plenário
  • 22/11/2017 - 19:28
    Câmara aprova MP que cria a Agência Nacional de Mineração
  • 22/11/2017 - 19:13
    ANM terá diretores indicados por presidente da República e sabatinados pelo Senado
  • 22/11/2017 - 19:09
    MP cria regras sobre o quadro de servidores da ANM
  • 22/11/2017 - 18:19
    Plenário rejeita criação da Taxa de Gestão de Recursos Minerais
  • 22/11/2017 - 18:07
    DEM critica criação da Taxa de Gestão de Recursos Minerais
  • 22/11/2017 - 17:45
    Aprovada emenda que exige consulta pública sobre atos de agência de mineração
  • 22/11/2017 - 17:15
    Plenário mantém em MP competências de ministério sobre concessões de mineração
  • 22/11/2017 - 16:53
    Aprovada emenda que exige unidades da Agência Nacional de Mineração em todos os estados
  • Anterior
  • Próxima
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4

57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900 CNPJ: 00.530.352/0001-59
  • Disque-Câmara: 0800-0-619-619, das 8h às 20h
  • Atendimento por WhatsApp: (61) 3216-0000, das 8h às 19h
  • Atendimento presencial: das 9h às 19h
  • Whatsapp
  • Telegram
  • Facebook
  • X
  • Youtube
  • Tiktok
  • Instagram
  • Sobre o Portal
  • Termos de Uso
  • Aplicativos
  • Extranet
Carregando

Por favor, aguarde.