MPV 770/2017
Medida ProvisóriaNotícias
Notícias de 1 a 10 de 27 encontradas
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13/12/2017 - 15:16Relator argumentou que matérias aprovadas pelo Congresso já tratam do benefício voltado à expansão de salas de cinema no País
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21/09/2017 - 18:44Proposta prorroga até 31 de dezembro benefício fiscal para construção e modernização de salas de cinema
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20/09/2017 - 14:48
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25/08/2017 - 18:33O presidente Michel Temer vetou benefício incluído pelos deputados na MP 770/17. Em seguida, o governo apresentou outra MP que retoma o prazo de vigência do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica até 31 de dezembro deste ano
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24/08/2017 - 11:59A Medida Provisória 796/17 retoma o prazo original, 31 de dezembro, para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica. Deputados e senadores haviam proposto ampliar o incentivo fiscal até o final de 2019
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26/07/2017 - 12:03Três delas foram publicadas nesta quarta-feira e tratam da regulação do setor mineral
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04/07/2017 - 23:06Validade do benefício, que terminava em março de 2017, será prorrogada até 31 de dezembro de 2019
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04/07/2017 - 22:40Depois de quase cinco horas obstruindo os trabalhos em protesto contra a permanência de Michel Temer na Presidência da República, a oposição desistiu de instrumentos protelatórios e concordou em votar a matéria