PL 3232/1992
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 10 de 11 encontradas
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20/10/2015 - 17:45
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02/10/2014 - 15:21
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02/09/2014 - 08:47Entre as propostas que podem ser votadas hoje estão a flexibilização de horário do programa de rádio Voz do Brasil; e o cancelamento do decreto que regulamentou os conselhos populares.
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01/07/2014 - 08:28Pauta também inclui projeto que torna lei o Programa Cultura Viva, mas oposição promete obstruir os trabalhos. Líderes se reúnem às 14h30, na presidência da Câmara, para definir votações da semana.
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09/06/2014 - 09:30Pauta de votações inclui ainda o projeto que regulamenta a presença de farmacêuticos em farmácias; e a proposta que garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez.
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08/04/2014 - 14:14Proposta foi incluída na pauta do esforço concentrado a pedido da Presidência da Câmara e pelas lideranças do governo, do PT e do PTB.
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14/09/2012 - 18:13Pelo menos 12 projetos de lei tratam do direito de resposta ou de assuntos relativos à liberdade de imprensa.
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14/09/2012 - 17:30
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03/09/2012 - 18:22
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10/06/2010 - 10:05