PEC 15/2015
Proposta de Emenda à ConstituiçãoNotícias
Notícias de 1 a 10 de 80 encontradas
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27/10/2020 - 08:05A proposta que tornou o Fundeb permanente foi promulgada pelo Congresso em agosto, mas ainda é preciso definir a operacionalização do fundo
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26/08/2020 - 10:07Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Atualmente, garante 2/3 dos recursos que os municípios investem em educação
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21/07/2020 - 22:09Proposta seguirá para o Senado
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21/07/2020 - 21:15Proposta foi aprovada em dois turnos pelos deputados e seguirá para análise no Senado
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20/07/2020 - 17:22Maia: para ser aceita, proposta do governo sobre Fundeb não deve ser distante do relatório da CâmaraO presidente da Câmara disse ser contra o adiamento para 2022 da entrada em vigor da proposta
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20/07/2020 - 16:13A proposta de emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente está na pauta do Plenário da Câmara, mas o ministro Paulo Guedes sugeriu mudanças no texto em discussão
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23/06/2020 - 15:52Aumento da participação do governo federal no financiamento da educação básica deve ser mais lento devido à crise do coronavírus
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18/06/2020 - 18:26Presidente da Câmara disse que a portaria de Weintraub tem baixa legitimidade, pois ele a assinou já sabendo que deixaria o cargo
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27/03/2020 - 15:01Relatora lembra que se proposta não for aprovada logo, escolas não terão como funcionar a partir de 2021
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11/03/2020 - 16:00Relatora manteve aumento da participação da União de 10% para 20%, escalonado até 2026