PL 6316/2013
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 10 de 42 encontradas
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20/05/2015 - 17:21
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01/04/2015 - 15:35Um colegiado é responsável por analisar propostas de emenda à Constituição; o outro, projetos de natureza infraconstitucional.
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17/03/2015 - 08:52Deputados vão analisar emenda que prevê a aplicação do reajuste do mínimo para as aposentadorias. Também serão discutidas alterações no projeto de regulamentação dos direitos de trabalhadores domésticos. Reunião de líderes às 15 horas definirá a ordem das votações na semana.
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16/03/2015 - 17:47Na avaliação de Rodrigo Maia, uma PEC focada nesses dois temas pode ser aprovada até a primeira metade de maio por comissão especial.
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16/03/2015 - 13:58
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16/03/2015 - 08:29Deputados vão analisar emenda que prevê a aplicação do reajuste do salário mínimo para as aposentadorias. Também serão discutidas alterações no projeto de regulamentação dos direitos de trabalhadores domésticos, cujo texto-base já foi aprovado.
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03/03/2015 - 21:18Entidades sociais defenderam o fim das contribuições de empresas para campanhas eleitorais e a eleição com dois turnos para deputados e senadores.
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03/03/2015 - 16:28Deputado Marcelo Castro sugere que metade das vagas de deputados seja definida pelo sistema majoritário distrital e metade pelo sistema proporcional, com listas fechadas, mas proposta divide a comissão especial, com vários parlamentares favoráveis à criação de um sistema próprio do Brasil.
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03/03/2015 - 13:22Os parlamentares vão ouvir detalhes sobre o projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.