Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Maurício Rands Acrescenta artigo ao projeto. Inteiro teor
EMP 2/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Sérgio Barradas Carneiro Suprime expressão do artigo 3º do projeto. Inteiro teor
EMP 3/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Sérgio Barradas Carneiro Dá nova redação ao artigo 4º do projeto. Inteiro teor
EMP 4/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Fernando Coruja Inclui parágrafo ao art. 39 da Lei 9.504, de 1997, alterado pelo art. 3º do projeto. Inteiro teor
EMP 5/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Carlos Zarattini Inlcui, onde couber, alterações na Lei das Eleições, referendada no projeto. Inteiro teor
EMP 6/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Paulo Teixeira Dá nova redação ao art. 57-C da Lei nº 9.504, de 1997, na forma proposta pelo projeto. Inteiro teor
EMP 7/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Dr. Ubiali Dá nova redação ao § 2º do art. 23 da Lei nº 9.504, de 1997, alterada no art. 3º do projeto. Inteiro teor
EMP 8/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Dr. Ubiali Acrescenta parágrafo único ao art. 24 da Lei nº 9.504, de 1997, alterada pelo art. 3º do projeto. Inteiro teor
EMP 9/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Pepe Vargas Suprime os §§ 6º e 7º do art. 37 da Lei nº 9.504, de 1997, acrescentados pelo art. 3º do projeto. Inteiro teor
EMP 10/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Zenaldo Coutinho Acrescenta artigo após o artigo 5º do projeto. Inteiro teor
EMP 11/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Pepe Vargas Acrescenta o art. 49-A à Lei nº 9.504, de 1997, nas alterações propostas pelo art. 3º do proejto. Inteiro teor
EMP 12/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 José Aníbal Acresce o § 4º ao art. 44 da Lei nº 9.096, de 1995, referendado no projeto. Inteiro teor
EMP 13/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 José Aníbal Acresce parágrafo único ao art. 36-A da Lei nº 9.504, de 1997, referendado no projeto. Inteiro teor
EMP 14/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 José Aníbal Renumera o § 6º do art. 12 para o § 4º do art. 6º do projeto. Inteiro teor
EMP 15/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 José Aníbal Modifica o § 10 do art. 11 do projeto. Inteiro teor
EMP 16/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 José Aníbal Acrescenta parágrafo único ao art. 25 do projeto. Inteiro teor
EMP 17/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 José Aníbal Acrescenta §§ 11 e 12 ao art. 7º do projeto. Inteiro teor
EMP 18/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 José Aníbal Modifica o caput do art. 16-A do projeto. Inteiro teor
EMP 19/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 José Aníbal Acrescenta § 3º ao art. 19 da Lei nº 9.096, de 1995, referendado no projeto. Inteiro teor
EMP 20/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 José Aníbal Modifica o § 3º do art. 22-A do projeto. Inteiro teor
EMP 21/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Eduardo Gomes Acrescenta artigo à Lei nº 9.504, de 1997, referendada no projeto. Inteiro teor
EMP 22/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Silvio Torres Inclui artigo ao projeto. Inteiro teor
EMP 23/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Luciano Castro Dá nova redação aos arts. 23 e 81 da Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 3º do projeto. Inteiro teor
EMP 24/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Luciano Castro Inclui acréscimos à Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 4º do projeto. Inteiro teor
EMP 25/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Bonifácio de Andrada Dá nova redação ao § 1º do art. 22 da Lei nº 9.504, de 1997, mencionado no art. 3º do projeto. Inteiro teor
EMP 26/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Bonifácio de Andrada Acrescenta o § 5º ao art. 28 da Lei nº 9.504, de 1997, mencionado no art. 3º do projeto. Inteiro teor
EMP 27/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Bonifácio de Andrada Acrescenta o art. 27-A à Lei n. 9.504, de 1997, mencionado no art. 4º do projeto. Inteiro teor
EMP 28/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Alfredo Kaefer Dá nova redação ao § 2º do art. 97-A da Lei n. 9.504, de 1997, acrescido pelo art. 4º do projeto. Inteiro teor
EMP 29/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Miro Teixeira Acrescenta o art. 233A ao Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 30/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Sebastião Bala Rocha Suprime expressão do § 2º do art. 37, contido no art. 3º do projeto. Inteiro teor
EMP 31/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Sebastião Bala Rocha Suprime expressão do caput do art. 39-A, contido no art. 4º do projeto. Inteiro teor
EMP 32/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Brizola Neto Altera o art. 2º do projeto. Inteiro teor
EMP 33/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Manuela D'ávila Dá nova redação ao art. 57-B, constante do art. 4º do projeto. Inteiro teor
EMP 34/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Manuela D'ávila Dá nova redação ao art. 57-B, constante do art. 4º do projeto. Inteiro teor
EMP 35/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Manuela D'ávila Dá nova redação ao art. 39 da Lei n. 9.504, de 1997, referendado no projeto. Inteiro teor
EMP 36/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Manuela D'ávila Acrescenta artigo ao projeto. Inteiro teor
EMP 37/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Roberto Santiago Altera a redação do § 2º do artigo 37 da Lei n. 9.504/97, proposto no artigo 3º do projeto. Inteiro teor
EMP 38/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Edson Ezequiel Inclui artigo no projeto. Inteiro teor
EMP 39/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Alice Portugal Altera a Lei Nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 40/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Alice Portugal Altera a Lei Nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 41/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Alice Portugal Altera a Lei Nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 42/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Alice Portugal Altera a Lei Nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 43/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Ivan Valente Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 44/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Ivan Valente Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 45/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Ivan Valente Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 46/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Ivan Valente Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 47/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Ivan Valente Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 48/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Ivan Valente Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 49/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Ivan Valente Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 50/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Ivan Valente Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 51/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Ivan Valente Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 52/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Jovair Arantes Altera a redação do artigo 3º do projeto. Inteiro teor
EMP 53/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Mendes Ribeiro Filho Acrescenta artigo ao projeto. Inteiro teor
EMP 54/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Mendes Ribeiro Filho Acrescenta artigo ao projeto. Inteiro teor
EMP 55/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Mendes Ribeiro Filho Acrescenta artigo ao projeto. Inteiro teor
EMP 56/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Mendes Ribeiro Filho Acrescenta § 8º ao artigo 45 da Lei n. 9.504/97, com a redação proposta pelo artigo 3º do projeto. Inteiro teor
EMP 57/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Bonifácio de Andrada Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 58/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Bonifácio de Andrada Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 59/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Bonifácio de Andrada Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 60/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Bonifácio de Andrada Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 61/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Bonifácio de Andrada Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 62/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Bonifácio de Andrada Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 63/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Bonifácio de Andrada Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 64/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Bonifácio de Andrada Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 65/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Bonifácio de Andrada Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 66/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Bonifácio de Andrada Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 67/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Bonifácio de Andrada Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 68/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Bonifácio de Andrada Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 69/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Bonifácio de Andrada Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 70/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Bonifácio de Andrada Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 71/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Bonifácio de Andrada Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 72/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 José Aníbal Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 73/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Duarte Nogueira Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 74/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Paes de Lira Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 75/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Mário Negromonte Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 76/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Onyx Lorenzoni Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 77/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Ronaldo Caiado Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 78/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Ronaldo Caiado Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 79/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Ronaldo Caiado Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 80/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Ronaldo Caiado Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 81/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Ronaldo Caiado Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 82/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Ronaldo Caiado Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 83/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Ronaldo Caiado Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 84/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Ronaldo Caiado Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 85/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Ronaldo Caiado Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 86/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Ronaldo Caiado Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 87/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Ronaldo Caiado Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 88/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Jovair Arantes Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor
EMP 89/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Fernando Coruja Insere parágrafo no artigo 39 da Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997. Inteiro teor
EMP 90/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 08/07/2009 Miro Teixeira Altera dispositivos do projeto. Inteiro teor
EMP 91/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 João Almeida Suprime o art. 5º do projeto. Inteiro teor
EMP 92/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Leonardo Vilela Da nova redação ao § 7º do art. 11 do projeto, suprimindo os §§ 8º e 9º Inteiro teor
EMP 93/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Leonardo Vilela Da nova redação ao § 1º do art. 16 do projeto Inteiro teor
EMP 94/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Leonardo Vilela Da nova redação ao art. 23 do projeto Inteiro teor
EMP 95/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Leonardo Vilela Da nova redação ao § 3º do art. 29 do projeto. Inteiro teor
EMP 96/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Leonardo Vilela Altera o art. 30 da Lei nº 9.504/97, acrescentando ao projeto. Inteiro teor
EMP 97/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Leonardo Vilela Da nova redação ao caput do art. 30-A e acrescentando-lhe o § 4º. Inteiro teor
EMP 98/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Leonardo Vilela Da nova redação ao art. 31 do projeto. Inteiro teor
EMP 99/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Leonardo Vilela Acrescente-se o § 11 ao art. 39 do projeto. Inteiro teor
EMP 100/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Leonardo Vilela Suprima-se o § 1º do art. 43 do projeto, renumerando o § 2º como parágrafo único. Inteiro teor
EMP 101/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Leonardo Vilela Da nova redação aos §§ 10, 12 e 13 do art. 73 do projeto Inteiro teor
EMP 102/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Leonardo Vilela Altera o art. 48 da Lei nº 9.504/97, acrescentando ao projeto Inteiro teor
EMP 103/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Leonardo Vilela Altera o § 4º do art. 39 da Lei nº 9.504/97, acrescentando ao projeto. Inteiro teor
EMP 104/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Waldemir Moka Suprime o art. 57-C da Lei nº 9.504/97, redação proposta pelo art. 3º do projeto. Inteiro teor
EMP 105/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Odair Cunha Substitua-se a redação do art. 3º do projeto aos §§ 7º e 10 do art. 11 da Lei nº 9.504/97. Inteiro teor
EMP 106/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Roberto Magalhães Acrescenta -se ao art. 4º do projeto, o art. 42 da Lei nº 9.504/97 Inteiro teor
EMP 107/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Cleber Verde Acrescenta onde couber o seguinte artigo ao projeto. Inteiro teor
EMP 108/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Luciano Castro Da nova redação aos arts. 23 e 81 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do projeto. Inteiro teor
EMP 109/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Ivan Valente Da nova redação ao art. 17-A da Lei nº 9.504/97. Inteiro teor
EMP 110/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Mendes Ribeiro Filho Inclua-se onde couber o seguinte artigo ao projeto. Inteiro teor
EMP 111/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Roberto Rocha Da nova redação ao art. 39 da Lei nº 9.504/97, alterando o art. 3º do projeto Inteiro teor
EMP 112/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Jefferson Campos Altere-se o inciso I, do § 1º , do art. 23 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do projeto e acrescenta-se ao mesmo § 1º o inciso I-A Inteiro teor
EMP 113/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Jefferson Campos Altera o § 1º, do art. 81 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do projeto. Inteiro teor
EMP 114/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Paes de Lira Da nova redação ao § 3º do art. 5º do projeto. Inteiro teor
EMP 115/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Márcio França Acrescenta-se os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Lei n° 9.504/97, constante no art. 3º do projeto. Inteiro teor
EMP 116/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Celso Maldaner Inclua-se onde couber, o seguinte artigo no projeto. Inteiro teor
EMP 117/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Ivan Valente Da nova redaçã ao art. 37 da Lei nº 9.504/97. Inteiro teor
EMP 118/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Fernando Coruja Da nova redação ao caput do art. 34-A da Lei nº 9.504/97, constante do art. 4º do projeto. Inteiro teor
EMP 119/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Fernando Coruja Suprimir o § 2º do art. 97-A da Lei nº 9.504/97, constante no art. 4º do projeto. Inteiro teor
EMP 120/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Vital do Rêgo Filho Da nova redação ao § 7º do art. 11 da Lei nº 9.504/97, constante no art. 3º do projeto. Inteiro teor
EMP 121/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Fernando Coruja Da nova redação ao art. 41 da Lei nº 9.504/97, constante no art. 3º do projeto. Inteiro teor
EMP 122/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Brizola Neto Acrescenta-se à Lei nº 9.504/97 o art. 42-A Inteiro teor
EMP 123/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Francisco Tenorio Da nova redação ao § 6º do art. 45 da Lei nº 9.096/95 constante no art. 2º do projeto e incluir para § 7º ao art. 47 da Lei nº 9.504/97, constante no art. 3º do projeto. Inteiro teor
EMP 124/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Francisco Tenorio Da nova redação ao art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante no art. 3º do projeto. Inteiro teor
EMP 125/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Francisco Tenorio Da nova redação ao § 2º do art.109 da Lei nº 4.737/65 Inteiro teor
EMP 126/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Francisco Tenorio Da nova redação ao 47 da Lei nº 9.504/97, constante no art. 3º do projeto. Inteiro teor
EMP 127/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Francisco Tenorio Da nova redação ao art. 43 da Lei nº 9.504/97, constante no art. 3º do projeto. Inteiro teor
EMP 128/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Miro Teixeira Dê-se ao art. 43, constante do art. 3º do projeto nova redação. Inteiro teor
EMP 129/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Márcio França Da nova redação ao § 3º do art. 36 da Lei nº 9.504/97 constante no art. 3º do projeto. Inteiro teor
EMP 130/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Chico Abreu Da nova redação ao art. 48 da Lei nº 9.504/97. Inteiro teor
EMP 131/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 José Rocha Inclua-se artigo no projeto onde couber Inteiro teor
EMP 132/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Magela Modifica-se o § 1º do art. 22 e acrescenta o art. 22-A à Lei nº 9.504/97 Inteiro teor
EMP 133/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Renato Molling Acrescenta-se o art. 42 e seus §§ 1º e 2º à Lei nº 9.504/97. Inteiro teor
EMP 134/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 José Rocha Inclua-se artigo no projeto onde couber Inteiro teor
EMP 135/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 Betinho Rosado Acrescenta-se ao art. 3º do projeto, o § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504/97 Inteiro teor
EMP 136/2009 => PL 5498/2009 Emenda de Plenário 09/07/2009 José Mentor Acrescentem-se os §§ 3º e 4º ao art. 16 do projeto Inteiro teor
EMS 5498/2009 => PL 5498/2009 Emenda/Substitutivo do Senado 16/09/2009 Senado Federal - Henrique Eduardo Alves Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 141, de 2009, (PL nº 5.498, de 2009, nessa Casa), que "Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1.997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1.9765 - Código Eleitoral". Inteiro teor
SSP 1 => PL 5498/2009 Subemenda Substitutiva de Plenário 08/07/2009 Flávio Dino Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Inteiro teor