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EMP 67/2009 => PL 5498/2009 Inteiro teor
Emenda de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Bonifácio de Andrada - PSDB/MG e outros

Apresentação
08/07/2009

Ementa
Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/07/2009 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 67/2009, pelo Dep. Bonifácio de Andrada e outros

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/07/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 67/2009, pelo Dep. Bonifácio de Andrada e outros Inteiro teor
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