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EMS 5498/2009 => PL 5498/2009 Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado


Origem: OF 1973/2009

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN

Apresentação
16/09/2009

Ementa
Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 141, de 2009, (PL nº 5.498, de 2009, nessa Casa), que "Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1.997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1.9765 - Código Eleitoral".

Dados Complementares:
Projeto da Reforma Eleitoral ou Minirreforma Eleitoral, permitindo que os candidatos tenham blogs, páginas de redes sociais e se expressem na Web até o dia da eleição, e os concorrentes às eleições majoritárias poderão divulgar propaganda eleitoral paga em sítios de provedores de Internet até a antevéspera das eleições, com livre manifestação do pensamento, assegurado o direito de resposta.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/09/2009 Plenário ( PLEN )
Apresentação da EMS 5498/2009, do Senado Federal, que "emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 141, de 2009, (PL nº 5.498, de 2009, nessa Casa), que "Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1.997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1.9765 - Código Eleitoral"."

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/09/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMS 5498/2009, do Senado Federal, que "emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 141, de 2009, (PL nº 5.498, de 2009, nessa Casa), que "Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1.997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1.9765 - Código Eleitoral"." Inteiro teor
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