| EMC 1/2009 CFT => PL 4455/2008 |
Emenda na Comissão |
22/10/2009 |
Vicentinho Alves |
Inclua-se, onde couber, no Projeto de Lei nº 4.455, de 2008, a seguinte modificação ao art. 323 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, para alterar e remunerar o parágrafo único como § 1º e adicionar § § 2º e 3º.
Inteiro teor
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| EMC 2/2009 CFT => PL 4455/2008 |
Emenda na Comissão |
22/10/2009 |
Jovair Arantes |
Emenda ao Projeto de Lei N.º 4.455/2008
Emenda Modificativa nº
Altera-se a redação do artigo 5º do presente Projeto de Lei, no tocante ao Art. 10, Inciso II, Alínea a, mantida a redação dos demais itens deste artigo, passando à seguinte redação:
Inteiro teor
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| EMC 3/2009 CFT => PL 4455/2008 |
Emenda na Comissão |
23/10/2009 |
Tadeu Filippelli |
Dispõe sobre a redistribuição, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, de servidores da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002, e da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata o art. 1º da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, que se encontravam em exercício no Centro de Referência Professor Hélio Fraga - CRPHF, em 10 de junho de 2008, os critérios para promoção nas Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria e altera a quantidade de cargos por classe, de que trata a Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, os vencimentos e vantagens dos servidores de que tratam os arts. 12 e 21 da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007; altera os valores do vencimento básico dos cargos da Carreira de Fiscal Federal Agropecuário e da Gratificação de Desempenho de Atividade dos Fiscais Federais Agropecuários - GDFFA, de que trata a Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004; altera a Tabela de Correlação e de vencimento básico dos cargos de Médico Perito Previdenciário e de Supervisor Médico-Pericial; altera a tabela de vencimento básico da
Inteiro teor
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| EMC 4/2009 CFT => PL 4455/2008 |
Emenda na Comissão |
27/10/2009 |
Regis de Oliveira |
Dê-se o artigo 8º. do PL 4455 de 2008, a seguinte redação:
Inteiro teor
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| EMC 5/2009 CFT => PL 4455/2008 |
Emenda na Comissão |
28/10/2009 |
Daniel Almeida |
Dispõe sobre a redistribuição, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde para o Quadro de Pessoal da
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, de servidores da
Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que
trata a Lei no 10.483, de 3 de julho de 2002, e da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de
que trata o art. 1o da Lei no 11.355, de 19 de outubro de
2006, que se encontravam em exercício no Centro de
Referência Professor Hélio Fraga - CRPHF, em 10 de
junho de 2008, os critérios para promoção nas
Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de
Chancelaria e altera a quantidade de cargos por classe,
de que trata a Lei no 8.829, de 22 de dezembro de
1993, os vencimentos e vantagens dos servidores de
que tratam os arts. 12 e 21 da Lei no 11.457, de 16 de
março de 2007; altera os valores do vencimento básico
dos cargos da Carreira de Fiscal Federal Agropecuário
e da Gratificação de Desempenho de Atividade dos
Fiscais Federais Agropecuários - GDFFA, de que trata
a Lei no 10.883, de 16 de junho de 2004; altera a
Tabela de Correlação e de vencimento básico dos
cargos de Médico Perito Previdenciário e de
Supervisor Médico-Pericial; altera a tabela d
Inteiro teor
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| EMC 6/2011 CFT => PL 4455/2008 |
Emenda na Comissão |
28/03/2011 |
Roberto Santiago |
Dê-se o artigo 8º. do PL 4455 de 2008, a seguinte redação:
Inteiro teor
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| EMC 7/2011 CFT => PL 4455/2008 |
Emenda na Comissão |
29/03/2011 |
Ronaldo Nogueira |
Incluir o §2º na redação do artigo 8º do presente Projeto de Lei, passando a constar o seu Parágrafo Único como §1º:
Inteiro teor
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| EMC 8/2011 CFT => PL 4455/2008 |
Emenda na Comissão |
30/03/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda ao PL n 4455 de 2008, Dispõe sobre a redistribuição, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, de servidores da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002, e da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata o art. 1º da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, que se encontravam em exercício no Centro de Referência Professor Hélio Fraga - CRPHF, em 10 de junho de 2008, os critérios para promoção nas Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria e altera a quantidade de cargos por classe, de que trata a Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, os vencimentos e vantagens dos servidores de que tratam os arts. 12 e 21 da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007;
Inteiro teor
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| EMC 9/2011 CFT => PL 4455/2008 |
Emenda na Comissão |
06/04/2011 |
Daniel Almeida |
Dispõe sobre a redistribuição, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, de servidores da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002, e da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata o art. 1º da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, que se encontravam em exercício no Centro de Referência Professor Hélio Fraga - CRPHF, em 10 de junho de 2008, os critérios para promoção nas Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria e altera a quantidade de cargos por classe, de que trata a Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, os vencimentos e vantagens dos servidores de que tratam os arts. 12 e 21 da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007; altera os valores do vencimento básico dos cargos da Carreira de Fiscal Federal Agropecuário e da Gratificação de Desempenho de Atividade dos Fiscais Federais Agropecuários - GDFFA, de que trata a Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004; altera a Tabela de Correlação e de vencimento básico dos cargos de Médico Perito Previdenciário e de Supervisor Médico-Pericial; altera a tabela de vencimento básico da
Inteiro teor
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| EMC 10/2011 CFT => PL 4455/2008 |
Emenda na Comissão |
06/04/2011 |
Hugo Leal |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 4.455, de 2008, que suprime o artigo 8º.
Inteiro teor
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