EMC 2/2009 CFT => PL 4455/2008
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Jovair Arantes - PTB/GO
Apresentação
22/10/2009
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei N.º 4.455/2008
Emenda Modificativa nº
Altera-se a redação do artigo 5º do presente Projeto de Lei, no tocante ao Art. 10, Inciso II, Alínea a, mantida a redação dos demais itens deste artigo, passando à seguinte redação:
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/10/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 2/2009 CFT, pelo Dep. Jovair Arantes |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/10/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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