EMC 1/2009 CFT => PL 4455/2008
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Vicentinho Alves - PR/TO
Apresentação
22/10/2009
Ementa
Inclua-se, onde couber, no Projeto de Lei nº 4.455, de 2008, a seguinte modificação ao art. 323 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, para alterar e remunerar o parágrafo único como § 1º e adicionar § § 2º e 3º.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/10/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 1/2009 CFT, pelo Dep. Vicentinho Alves |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/10/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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