Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2009 => PL 7494/2006 Emenda de Plenário 07/08/2009 João Dado Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 2/2009 => PL 7494/2006 Emenda de Plenário 07/08/2009 Hugo Leal Emenda de plenário. Inteiro teor
EMP 3/2009 => PL 7494/2006 Emenda de Plenário 07/08/2009 Maria do Rosário Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 4/2009 => PL 7494/2006 Emenda de Plenário 07/08/2009 João Matos SUPRIME O ARTIGO 23 DO SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PL 1494, DE 2006 Inteiro teor
EMP 5/2009 => PL 7494/2006 Emenda de Plenário 07/08/2009 João Matos Modifica o Páragrafo 3º do artigo 13 do Substittutivo Global. Inteiro teor
EMP 6/2009 => PL 7494/2006 Emenda de Plenário 07/08/2009 João Matos Altera o caput e o Parágrafo Único do artigo 13 da Lei 11.096, de 2005. Inteiro teor
EMP 7/2009 => PL 7494/2006 Emenda de Plenário 07/08/2009 João Matos Altera a redação do § 1º do artigo 8º da Lei 11.096 Inteiro teor
EMP 8/2009 => PL 7494/2006 Emenda de Plenário 07/08/2009 João Matos ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO $ 1º ARTIGO 8º DA LEI 11.096, DE 2005 Inteiro teor
EMP 9/2009 => PL 7494/2006 Emenda de Plenário 07/08/2009 Ronaldo Caiado Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 10/2009 => PL 7494/2006 Emenda de Plenário 07/08/2009 Edinho Bez O art. 14, parágrafo 2º do PL nº 3021/2008 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 14. (...) ... § 2º - Para a entidade que atue na educação superior, ainda que também atue na educação básica ou em área distinta da educação, aplica-se o disposto no art. 10 da Lei no 11.096, de 13 de janeiro de 2005, sem prejuízo da possibilidade de, mediante convênios ou contratos, prestar serviços a terceiros, mediante remuneração, desde que essas receitas sejam integralmente utilizadas na execução das finalidades essenciais das entidades ou sejam delas decorrentes." Inteiro teor
EMP 11/2009 => PL 7494/2006 Emenda de Plenário 07/08/2009 Edinho Bez O "caput" do art. 14 do PL nº 3021/2008 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 14. Para os fins da concessão da certificação de que trata este projeto de lei, a entidade de educação deverá aplicar anualmente em gratuidade, na forma do § 1o, pelo menos vinte por cento da receita bruta proveniente da venda de serviços, acrescida da receita decorrente de aplicações financeiras e locação de bens." Inteiro teor
EMP 12/2009 => PL 7494/2006 Emenda de Plenário 07/08/2009 Edinho Bez O "caput" do art. 14 do PL nº 3021/2008 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 14. Para os fins da concessão da certificação de que trata este projeto de lei, a entidade de educação deverá aplicar anualmente em gratuidade, na forma do § 1o, pelo menos vinte por cento de sua receita anual efetivamente recebida proveniente da venda de serviços educacionais. Inteiro teor
EMP 13/2009 => PL 7494/2006 Emenda de Plenário 07/08/2009 João Dado Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 14/2009 => PL 7494/2006 Emenda de Plenário 07/08/2009 João Matos Altera a redação do §2º do art 11 da Lei 11.096, de 2005. Inteiro teor
EMP 15/2009 => PL 7494/2006 Emenda de Plenário 15/09/2009 José Mentor Acrescenta dispositivo ao artigo 1º do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
EMP 16/2009 => PL 7494/2006 Emenda de Plenário 15/09/2009 José Mentor modifica o "caput" do artigo 1º do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
EMP 17/2009 => PL 7494/2006 Emenda de Plenário 15/09/2009 Arnaldo Faria de Sá Acrescenta inciso no artigo 11 do projeto. Inteiro teor
EMP 18/2009 => PL 7494/2006 Emenda de Plenário 15/09/2009 Fernando Coruja Acrescenta capítulo no substitutivo da Comissão de Educação e Cultura onde couber Inteiro teor
EMP 19/2009 => PL 7494/2006 Emenda de Plenário 15/09/2009 Dr. Ubiali Modifica o inciso II, do artigo 4º e o artigo 18 do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura Inteiro teor
EMP 20/2009 => PL 7494/2006 Emenda de Plenário 15/09/2009 Dr. Talmir Modifica o art. 18 do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
EMP 21/2009 => PL 7494/2006 Emenda de Plenário 15/09/2009 Arnaldo Madeira Acrescenta o seguinte artigo 19 ao substitutivo da Comissão de Educação e Cultura renumerando-se o atual artigo 19. Inteiro teor
EMP 22/2009 => PL 7494/2006 Emenda de Plenário 15/09/2009 Arnaldo Madeira Modifica o artigo 18 do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
EMP 23/2009 => PL 7494/2006 Emenda de Plenário 15/09/2009 Lincoln Portela Acrescenta artigo ao projeto onde couber. Inteiro teor
EMP 24/2009 => PL 7494/2006 Emenda de Plenário 15/09/2009 Paes de Lira Altera a redação do § 2º do artigo 18 do projeto. Inteiro teor
SBE 1 => PL 7494/2006 Subemenda 15/09/2009 Carlos Abicalil Subemenda apresentada às Emendas de Plenário nºs 18 e 23. Inteiro teor
SBE 2 => PL 7494/2006 Subemenda 16/09/2009 Carlos Abicalil Subemenda apresentada à Emenda de Plenário nº 17. Inteiro teor