| EMP 1/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Ffundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 2/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 3/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Sarney Filho |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 4/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
03/03/2005 |
João Alfredo |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 5/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 6/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/02/2005 |
João Alfredo |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 7/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
03/03/2005 |
João Alfredo |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 8/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
03/03/2005 |
João Alfredo |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 9/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
03/03/2005 |
Vanessa Grazziotin |
Acrescente-se ao art. 23º , Inciso VI do PL nº 4.776/05
Inteiro teor
|
| EMP 10/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Nilson Pinto |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 11/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
08/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 12/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Sarney Filho |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 13/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
03/03/2005 |
João Alfredo |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 14/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
03/03/2005 |
Vanessa Grazziotin |
Dê-se nova redação ao art. 35° do Projeto de Lei n.° 4.776, de 2005:
Inteiro teor
|
| EMP 15/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
03/03/2005 |
Vanessa Grazziotin |
Acrescente-se ao art. 34°, § 1º e § 2º do Projeto de Lei n.° 4.776, de 2005:
Inteiro teor
|
| EMP 16/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 17/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
03/03/2005 |
João Alfredo |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 18/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Sarney Filho |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 19/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 20/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
03/03/2005 |
Gervásio Silva |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Ffundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 21/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
03/03/2005 |
Gervásio Silva |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Ffundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 22/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
03/03/2005 |
Gervásio Silva |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Ffundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 23/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
03/03/2005 |
Gervásio Silva |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Ffundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 24/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
03/03/2005 |
Vanessa Grazziotin |
Suprima-se o Parágrafo 1º do art. 68, do Projeto de Lei nº 4776/05.
Inteiro teor
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| EMP 25/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 26/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
João Alfredo |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 27/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
João Alfredo |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 28/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Sarney Filho |
ispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 29/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 30/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 31/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 32/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 33/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 34/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 35/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Nilson Pinto |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 36/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Nilson Pinto |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 37/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Nilson Pinto |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 38/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Nilson Pinto |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 39/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Nilson Pinto |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 40/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Nilson Pinto |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 41/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Nilson Pinto |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 42/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Nilson Pinto |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 43/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Nilson Pinto |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 44/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Nilson Pinto |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 45/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Nilson Pinto |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 46/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Nilson Pinto |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 47/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Nilson Pinto |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 48/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Nilson Pinto |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 49/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Luiz Carreira |
Dispõe sobre a gestão das florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 50/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Luiz Carreira |
Dispõe sobre a gestão das florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 51/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Luiz Carreira |
Dispõe sobre a gestão das florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 52/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Luiz Carreira |
Dispõe sobre a gestão das florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 53/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Luiz Carreira |
Dispõe sobre a gestão das florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 54/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Luiz Carreira |
Dispõe sobre a gestão das florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 55/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Luiz Carreira |
Dispõe sobre a gestão das florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 56/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Luiz Carreira |
Dispõe sobre a gestão das florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 57/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 58/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 59/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 60/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências
Inteiro teor
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| EMP 61/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 62/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 63/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 64/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 65/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 66/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 67/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 68/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Kátia Abreu |
Acrescente ao Projeto de Lei 4.776, de 21 de fevereiro de 2005, o seguinte Art.84, renumerando os demais:
Inteiro teor
|
| EMP 69/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Luiz Carreira |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 70/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Luiz Carreira |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 71/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Luiz Carreira |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 72/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Luiz Carreira |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 73/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Luiz Carreira |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 74/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Luiz Carreira |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 75/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Luiz Carreira |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 76/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Luiz Carreira |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 77/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Luiz Carreira |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 78/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Luiz Carreira |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 79/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Luiz Carreira |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 80/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Luiz Carreira |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 81/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Kátia Abreu |
Substitua-se, em todas as citações constantes no texto do Projeto de Lei nº 4776/2005, a expressão "SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO" por "SERVIÇO NACIONAL DE FLORESTAS PÚBLICAS".
Inteiro teor
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| EMP 82/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Alberto Fraga |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 83/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Zenaldo Coutinho |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 84/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Zenaldo Coutinho |
Dá nova redação ao §1º do art.11 do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005.
Inteiro teor
|
| EMP 85/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Zenaldo Coutinho |
Dá nova redação ao inciso III do caput do art.12 do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005.
Inteiro teor
|
| EMP 86/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Zenaldo Coutinho |
Suprime o inciso VI do art. 18 do Projeto de Lei nº 4776, de 2005.
Inteiro teor
|
| EMP 87/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Zenaldo Coutinho |
Dá nova redação ao parágrafo único do art.19 do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005.
Inteiro teor
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| EMP 88/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Zenaldo Coutinho |
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 4776, de 2005.
Inteiro teor
|
| EMP 89/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Zenaldo Coutinho |
Suprime o §1º do art.75 do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005.
Inteiro teor
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| EMP 90/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Zenaldo Coutinho |
Suprime o §3º do art.75 do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005.
Inteiro teor
|
| EMP 91/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Zenaldo Coutinho |
Suprime o parágrafo único do art.79 do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005.
Inteiro teor
|
| EMP 92/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 93/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 94/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 95/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Ffundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 96/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 97/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 98/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Cezar Silvestri |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 99/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Cezar Silvestri |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 100/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Cezar Silvestri |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 101/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Cezar Silvestri |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 102/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
03/03/2005 |
Zonta |
Substitui expressão no texto do Projeto de Lei nº 4776, de 2005.
Inteiro teor
|
| EMP 103/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
03/03/2005 |
Zonta |
Suprime expressão do inciso II do art.59 do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005.
Inteiro teor
|
| EMP 104/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
03/03/2005 |
Zonta |
Suprime expressão no inciso VIII do art.59 do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005.
Inteiro teor
|
| EMP 105/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
03/03/2005 |
Zonta |
Suprime o inciso IV do art.59 do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005.
Inteiro teor
|
| EMP 106/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de DesenvolvimentoFlorestal - FNDF, e dá outras providencias.
Inteiro teor
|
| EMP 107/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de DesenvolvimentoFlorestal - FNDF, e dá outras providencias
Inteiro teor
|
| EMP 108/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Edson Duarte |
Emenda ao PL 4776 - concessão de florestas: não haverá ressarcimento quando da devolução das terras cedidas em concessão.
Inteiro teor
|
| EMP 109/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Edson Duarte |
Emenda ao PL 4776 - concessão de florestas: dois anos após realizar avaliação técnica, econômica e ambiental da proposta.
Inteiro teor
|
| EMP 110/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Edson Duarte |
Emenda ao PL 4776 - Concessão de florestas: Veda participação de empresas e organismos estrangeiros
Inteiro teor
|
| EMP 111/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
07/03/2005 |
Edson Duarte |
Emenda ao PL 4776 - Concessão de florestas: Todo concessionário só tem direito a uma única concessão.
Inteiro teor
|
| EMP 112/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Lupércio Ramos |
Acrescentar ao § 1º do art. 11 do presente Projeto após a expressão: manifestação de respectiva Comissão de Gestão de Florestas Públicas, Nacional, Estadual ou Municipal, conforme a dominialidade da floresta pública.
Inteiro teor
|
| EMP 113/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Lupércio Ramos |
Altera o § 2º do Art. 41 com a inclusão dos Estados os Municípios, ficando este com a seguinte redação:
Inteiro teor
|
| EMP 114/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Lupércio Ramos |
Incluir ao art. 14 do presente Projeto a modalidade "tomada de preços" após a expressão "na modalidade concorrêncial".
Inteiro teor
|
| EMP 115/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Lupércio Ramos |
Suprima-se o inciso VI do art. 18 do PL nº 4776/05.
Inteiro teor
|
| EMP 116/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Lupércio Ramos |
Altera o caput do Art. 54 com a inclusão da participação dos Estados os Municípios, ficando este com a seguinte redação:
Inteiro teor
|
| EMP 117/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Lupércio Ramos |
Acrescentar ao inciso III do art. 4.º do presente Projeto após a expressão florestas nacionais: florestas estaduais e municipais.
Inteiro teor
|
| EMP 118/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Lupércio Ramos |
Acrescentar ao inciso I do art. 12 do presente Projeto após a expressão planejamento nacional também o seguinte: "estadual e municipal" .
Inteiro teor
|
| EMP 119/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Lupércio Ramos |
Acrescentar ao § 2º do art. 11 do presente Projeto após a expressão: da Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a seguinte expressão: " ou do respectivo órgão estadual ou municipal, conforme a dominialidade da floresta pública".
Inteiro teor
|
| EMP 120/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Lupércio Ramos |
Acrescentar ao art. 5.º do presente Projeto após a expressão florestas nacionais: "florestas estaduais e municipais".
Inteiro teor
|
| EMP 121/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Zé Geraldo |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 122/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Zé Geraldo |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 123/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 124/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 125/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 126/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Suely Campos |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 4.776 de 2005 dando nova redação ao Art. 21.
Inteiro teor
|
| EMP 127/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Paes Landim |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 128/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Ann Pontes |
Acrescenta à proposição em epígrafe o seguinte art. 11 adequando-se a numeração dos dispositivos subsequentes.
Inteiro teor
|
| EMP 129/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Ann Pontes |
Acrescente-se ao art. 83 da proposição em epígrafe um novo tipo penal.
Inteiro teor
|
| EMP 130/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Ann Pontes |
Dê-se a seguinte redação ao § 1º do art. 11.
Inteiro teor
|
| EMP 131/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Ann Pontes |
Dê-se a seguinte redação ao inciso III do art. 4º.
Inteiro teor
|
| EMP 132/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Ann Pontes |
Dê-se a seguinte redação ao inciso II do art. 55.
Inteiro teor
|
| EMP 133/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Ann Pontes |
Dê-se a seguinte redação ao inciso I do art. 54.
Inteiro teor
|
| EMP 134/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Ann Pontes |
Dê-se a seguinte redação ao caput do art. 5º.
Inteiro teor
|
| EMP 135/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Ann Pontes |
Acrescente-se o seguinte § 2ª ao art. 40, adequando-se a numeração do dispositivo subsequente.
Inteiro teor
|
| EMP 136/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Ann Pontes |
Acrescente-se o seguinte § 2º ao art. 19.
Inteiro teor
|
| EMP 137/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Ann Pontes |
Acrescente-se o seguinte § 3º ao art. 7º.
Inteiro teor
|
| EMP 138/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
26/04/2005 |
Ann Pontes |
Dê-se a seguinte redação ao art. 53.
Inteiro teor
|
| EMP 139/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Ann Pontes |
Acrescente-se o seguinte art. 83, adequando-se a numeração dos dispositivos subsequentes.
Inteiro teor
|
| EMP 140/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Ann Pontes |
Acrescente-se o seguinte § 2º ao art. 19.
Inteiro teor
|
| EMP 141/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Ann Pontes |
Dê-se seguinte redação ao Capítulo III do Título III.
Inteiro teor
|
| EMP 142/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Ann Pontes |
Dê-se ao art. 30 a seguinte redação.
Inteiro teor
|
| EMP 143/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Ann Pontes |
Acrescente-se ao projeto o seguinte art. 37.
Inteiro teor
|
| EMP 144/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Ann Pontes |
Acresça-se ao inciso II do art. 27 a alínea "d".
Inteiro teor
|
| EMP 145/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Ann Pontes |
Acrescente-se o seguinte artigo 21.
Inteiro teor
|
| EMP 146/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Ann Pontes |
Acrescente-se o seguinte § 3º ao art. 40.
Inteiro teor
|
| EMP 147/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Paes Landim |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 148/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Paes Landim |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 149/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Paes Landim |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 150/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Paes Landim |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 151/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Paes Landim |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 152/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Perpétua Almeida |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 153/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Perpétua Almeida |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 154/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Perpétua Almeida |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 155/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Perpétua Almeida |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 156/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Perpétua Almeida |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 157/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Perpétua Almeida |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 158/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Perpétua Almeida |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 159/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Perpétua Almeida |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 160/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Perpétua Almeida |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 161/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Perpétua Almeida |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 162/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Vanessa Grazziotin |
Dê-se nova redação ao artigo 43, do presente Projeto de Lei:
Inteiro teor
|
| EMP 163/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Vanessa Grazziotin |
Dê-se nova redação ao Inciso IV, do artigo 57, do presente Projeto de Lei:
Inteiro teor
|
| EMP 164/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Vanessa Grazziotin |
Dê-se nova redação aos Incisos IX do artigo 32, do presente Projeto de Lei:
Inteiro teor
|
| EMP 165/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Vanessa Grazziotin |
Suprima-se o artigo 30, do presente Projeto de Lei:
Inteiro teor
|
| EMP 166/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Vanessa Grazziotin |
Dê-se nova redação aos Incisos VI do art. 32, do presente Projeto de Lei:
Inteiro teor
|
| EMP 167/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Anivaldo Vale |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 168/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Anivaldo Vale |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - DNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 169/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Anivaldo Vale |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - DNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 170/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Anivaldo Vale |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - DNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 171/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Anivaldo Vale |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - DNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 172/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Anivaldo Vale |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - DNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 173/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Anivaldo Vale |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - DNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 174/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Anivaldo Vale |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - DNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 175/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Anivaldo Vale |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - DNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 176/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Asdrubal Bentes |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 177/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Asdrubal Bentes |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 178/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Asdrubal Bentes |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 179/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Asdrubal Bentes |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 180/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Asdrubal Bentes |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 181/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Asdrubal Bentes |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 182/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Asdrubal Bentes |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 183/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Asdrubal Bentes |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 184/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Asdrubal Bentes |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 185/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Asdrubal Bentes |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 186/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Asdrubal Bentes |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 187/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Asdrubal Bentes |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 188/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Zequinha Marinho |
EMENDA ADITIVA
(do Sr. Zequinha Marinho)
Acrescente-se o seguinte inciso XI ao art. 3º da proposição em epígrafe, adequado-se a numeração dos incisos subseqüentes:
"Art. 3º. .................................................................................................
XI - posseiros que detém direito de fato: legítimos ocupantes de terras públicas até o limite previsto na Constituição Federal, que exercem a posse de forma mansa e pacífica, estando o imóvel devidamente demarcado pelos limites de respeito e reconhecido pelos vizinhos e lindeiros."
Inteiro teor
|
| EMP 189/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Zequinha Marinho |
EMENDA MODIFICATIVA
(do Sr. Zequinha Marinho)
Dê-se a seguinte redação ao inciso III do art. 12 da proposição em epígrafe:
"Art. 12..................................................................................................................
III a exclusão das terras indígenas, das áreas ocupadas por comunidades locais, das áreas comprovadamente ocupadas por possuidores de boa fé, de forma mansa e pacífica, em áreas até o limite previsto pela Constituição Federal, e das áreas de interesse para a criação de unidades de conservação e de proteção integral
......................................................................................................................................."
Inteiro teor
|
| EMP 190/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Zequinha Marinho |
EMENDA ADITIVA
(do Sr. Zequinha Marinho)
Acrescente-se o seguinte inciso VII ao art. 12 da proposição em epígrafe:
"Art. 12 ...............................................................................................
VII - a exclusão das áreas comprovadamente ocupadas por possuidores de boa fé, de forma mansa e pacífica, em áreas até o limite previsto na Constituição Federal."
Inteiro teor
|
| EMP 191/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Zequinha Marinho |
EMENDA ADITIVA
(do Sr. Zequinha Marinho)
Acrescente-se, adequando-se a numeração o § 7º do artigo 75 da proposição em epígrafe:
Art. 75 "..................................................................................................................
§ 7º Ocorrendo as concessões na região onde se encontra o PMFS antes do término do cronograma, ao detentor caberá optar por:
I pelo direito de preferência e renovação do PMFS encaminhado para licitação pública ou;
II requerer a suspensão do mesmo ou optar pela regularização fundiária nos casos em que o imóvel já esteja sendo utilizado por outra atividade econômica.
Inteiro teor
|
| EMP 192/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Zequinha Marinho |
EMENDA ADITIVA
(do Sr. Zequinha Marinho)
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 7º da proposição em epígrafe:
"Art. 7º. .................................................................................................
§ 3º O poder público deverá reconhecer os direitos adquiridos de posseiros de boa fé de posses mansas e pacíficas existentes em terras públicas anteriores à proposição desta lei, promovendo-se à titulação das mesmas de acordo com o limite constitucional disposto no § 1º do art. 188 da Constituição Federal."
Inteiro teor
|
| EMP 193/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Zequinha Marinho |
EMENDA MODIFICATIVA
(do Sr. Zequinha Marinho)
Dê-se a seguinte redação ao parágrafo 6º do artigo 75 da proposição em epígrafe:
"Art. 75..................................................................................................
§ 6º Findo o processo licitatório, o detentor que deu continuidade à execução do PMFS, nos termos deste artigo, pagará ao órgão gestor competente o preço da concessão florestal da unidade de manejo, nos termos do caput do art. 37, inciso II, desta lei, conforme definido ao final do processo licitatório, pelo período decorrido desde a verificação pelo órgão ambiental, até a adjudicação do vencedor na licitação quando for o caso."
Inteiro teor
|
| EMP 194/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Zequinha Marinho |
Emenda de Plenário.
Inteiro teor
|
| EMP 195/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Zequinha Marinho |
EMENDA ADITIVA
(do Sr. Zequinha Marinho)
Acrescente-se o seguinte § 7º ao artigo 75 da proposição em epígrafe:
"Art. 75..................................................................................................
§ 8º "A posse mansa e pacífica exercida por possuidores de direito de fato em terras públicas, antes da regularização fundiária, deverá ser reconhecida como válida para que os possuidores obtenham a aprovação de projetos de manejo florestal sustentável junto aos órgãos ambientais competentes, até que as concessões sejam realizadas."
Inteiro teor
|
| EMP 196/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Zequinha Marinho |
EMENDA MODIFICATIVA
(do Sr. Zequinha Marinho)
Dê-se a seguinte redação ao § 4º do artigo 75 da proposição em epígrafe:
"Art. 75..................................................................................................
§ 4º Até que sejam submetidas ao processo licitatório, as unidades de manejo mencionadas no § 2º deste artigo permanecerão, se esta for a opção do detentor do PMFS, sob sua responsabilidade, que poderá dar continuidade às atividades do manejo até o final do cronograma, mediante assinatura de contrato com o poder concedente e sem prejuízo do recolhimento do valor da matéria prima, independentemente de ter que abrir mão do processo de regularização fundiária. ........................................................................"
Inteiro teor
|
| EMP 197/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Zequinha Marinho |
EMENDA MODIFICATIVA
(do Sr. Zequinha Marinho)
Dê-se a seguinte redação ao § 2º do artigo 75 da proposição em epígrafe:
Art. 75.....................................................................................................................
§ 2º "Nas unidades de manejo onde for verificado o seu correto andamento, o detentor executará o PMFS até o término do cronograma, depois de devidamente fiscalizado pelo órgão ambiental competente, independentemente de ter que abrir mão do processo de regularização fundiária."
Inteiro teor
|
| EMP 198/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Zequinha Marinho |
EMENDA MODIFICATIVA
(do Sr. Zequinha Marinho)
Dê-se a seguinte redação ao inciso X do art. 3º da proposição em epígrafe:
"Art. 3º. .................................................................................................
X - comunidade local: grupo humano, distinto por suas condições culturais, e organizado segundo seus próprios costumes e tradições, cujo modo de vida está relacionado à produção e à reprodução de conhecimentos tradicionais associados aos componentes da diversidade biológica, incluídas nesta definição os posseiros que detém o direito de fato e as comunidades quilombolas, sem prejuízo de outros grupos que se enquadrem neste conceito."
Inteiro teor
|
| EMP 199/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Zequinha Marinho |
EMENDA ADITIVA
(do Sr. Zequinha Marinho)
Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 4º da proposição em epígrafe:
"Art. 4º. .................................................................................................
Parágrafo único "As florestas públicas serão preferencialmente destinadas à concessão florestal, prevista no inciso III e, no caso não exista potencial econômico-florestal, serão destinadas nos incisos I e II, respeitando-se os direitos de fato existentes."
Inteiro teor
|
| EMP 200/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Zequinha Marinho |
EMENDA ADITIVA
(do Sr. Zequinha Marinho)
Acrescente-se a seguinte redação ao inciso III do art. 7º da proposição em epígrafe:
"Art. 7º. .................................................................................................
III reconhecimento dos direitos adquiridos por possuidores de boa fé de posses mansas e pacíficas existentes em terras públicas anterior à proposição desta lei, promovendo-se à titulação das mesmas de acordo como limite constante no § 1º do art. 188 da Constituição Federal.
............................................................................................................................."
Inteiro teor
|
| EMP 201/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Zequinha Marinho |
EMENDA ADITIVA
(do Sr. Zequinha Marinho)
Acrescente-se o seguinte § 7º ao artigo 75 da proposição em epígrafe:
"Art. 75 ..................................................................................................................
§ 7º Até que as concessões comecem a ser executadas e atinjam a demanda de cada região, deverão ser aprovados novos projetos de manejo florestal sustentável em áreas de terras públicas (posse mansa e pacífica) que estejam em processo de tramitação fundiária, sem a necessidade de realização de processo licitatório."
Inteiro teor
|
| EMP 202/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Zequinha Marinho |
EMENDA MODIFICATIVA
(do Sr. Zequinha Marinho)
Dê-se a seguinte redação ao artigo 75 da proposição em epígrafe:
"Art. 75 Os projetos de manejo florestal sustentável que estavam em execução e os que estiverem em análise para aprovação, serão vistoriados e analisados pelo órgão ambiental competente e deverão ser liberados e aprovados imediatamente ainda que localizados em terras públicas, sem necessidade de realização de licitação, desde que as áreas estejam devidamente demarcadas pelos limites de respeito reconhecidos pelos vizinhos e lindeiros, independentemente de os detentores de projetos de manejo ter apenas a posse do imóvel."
Inteiro teor
|
| EMP 203/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
02/05/2005 |
Zequinha Marinho |
EMENDA MODIFICATIVA
(do Sr. Zequinha Marinho)
Dê-se a seguinte redação ao § 1º do artigo 75 da proposição em epígrafe:
"Art. 75..............................................................................................
§ 1º As unidades de manejo onde forem verificadas pendências ou irregularidades no seu correto andamento, o detentor será notificado para sanar as pendências e ou irregularidades, em prazo estabelecido pelo organismo competente, sem prejuízo da execução do PMFS até o final de seu cronograma, independentemente de abrir mão do processo de regularização fundiária.
................................................................................................................................"
Inteiro teor
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| EMP 204/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Anivaldo Vale |
"Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 205/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Ricarte de Freitas |
Acrescenta, modifica e suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 4776, de 2005, do Ministério do Meio Ambiente.
Inteiro teor
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| EMP 206/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Maria Helena |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 207/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Maria Helena |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 208/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Maria Helena |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 209/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Maria Helena |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 210/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Maria Helena |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 211/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Maria Helena |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 212/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Maria Helena |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 213/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Maria Helena |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 214/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Maria Helena |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 215/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Maria Helena |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 216/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Maria Helena |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 217/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Maria Helena |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 218/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Maria Helena |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 219/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Maria Helena |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 220/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Maria Helena |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 221/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Maria Helena |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 222/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Maria Helena |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 223/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Renato Casagrande |
Acrescente-se o § 2º ao artigo 79, renumerando-se o parágrafo único
Inteiro teor
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| EMP 224/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Renato Casagrande |
Dê-se ao inciso I do artigo 40 a seguinte redação
Inteiro teor
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| EMP 225/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Renato Casagrande |
Dê-se ao inciso II, do artigo 4º a seguinte redação
Inteiro teor
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| EMP 226/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Renato Casagrande |
Dê-se ao parágrafo 1º do artigo 28 a seguinte redação
Inteiro teor
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| EMP 227/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Renato Casagrande |
Dê-se ao caput do artigo 35 a seguinte redação
Inteiro teor
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| EMP 228/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Renato Casagrande |
Acrescente-se Parágrafo 6º ao artigo 37 do projeto de lei em epígrafe:
Inteiro teor
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| EMP 229/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Renato Casagrande |
Acrescente-se o seguinte parágrafo 3º ao artigo 22:
Inteiro teor
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| EMP 230/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Vanessa Grazziotin |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 231/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Vanessa Grazziotin |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 232/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Vanessa Grazziotin |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 233/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Perpétua Almeida |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento – FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 234/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Perpétua Almeida |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento – FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 235/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Perpétua Almeida |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento – FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 236/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Perpétua Almeida |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento – FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 237/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Perpétua Almeida |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento – FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 238/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Sarney Filho |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento – FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 239/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Sarney Filho |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento – FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 240/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Sarney Filho |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento – FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 241/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Sarney Filho |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento – FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 242/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Sarney Filho |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento – FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 243/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Sarney Filho |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento – FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 244/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Sarney Filho |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento – FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 245/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Sarney Filho |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento – FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 246/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Sarney Filho |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento – FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 247/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Sarney Filho |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento – FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 248/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Renato Casagrande |
Dê-se ao § 1º do art. 11 do Projeto de lei nº 4.776, de 2005, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
| EMP 249/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Renato Casagrande |
Dê-se ao § 1º do art. 11 do Projeto de lei nº 4.776, de 2005, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
| EMP 250/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Renato Casagrande |
Dê-se ao art. 55, do Projeto de lei nº 4.776, de 2005, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
| EMP 251/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Paulo Baltazar |
Dê-se ao inciso XII do art. 3º, do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
| EMP 252/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Janete Capiberibe |
Dê-se ao art. 9º do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005, a seguinte redação
Inteiro teor
|
| EMP 253/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/05/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 254/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 255/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 256/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 257/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 258/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 259/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 260/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Paulo Baltazar |
Dê-se ao inciso XVIII do art. 31 do Projeto de lei nº 4.776, de 2005, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
| EMP 261/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Paulo Baltazar |
Dê-se ao art. 19 do Projeto de lei nº 4.776, de 2005, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
| EMP 262/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Janete Capiberibe |
Dê-se ao inciso IX do art. 2º do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
| EMP 263/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Janete Capiberibe |
Acrescente-se ao art. 12 do Projeto de lei 4.776, de 2005, o seguinte inciso:
Inteiro teor
|
| EMP 264/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Janete Capiberibe |
Suprima-se o artigo 56 do Projeto de lei nº 4.776, de 2005.
Inteiro teor
|
| EMP 265/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Janete Capiberibe |
Acrescenta ao art. 8º do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005, o parágrafo primeiro, segundo e terceiro:
Inteiro teor
|
| EMP 266/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Miguel de Souza |
Emenda de Plenário.
Inteiro teor
|
| EMP 267/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Miguel de Souza |
Emenda de Plenário.
Inteiro teor
|
| EMP 268/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Miguel de Souza |
Emenda de Plenário.
Inteiro teor
|
| EMP 269/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Miguel de Souza |
Emenda de Plenário.
Inteiro teor
|
| EMP 270/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Hamilton Casara |
Emenda ao presente Projeto de Lei
Inteiro teor
|
| EMP 271/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Hamilton Casara |
EMENDA AO PRESENTE PROJETO DE LEI
Inteiro teor
|
| EMP 272/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Hamilton Casara |
Emenda ao Presente PL
Inteiro teor
|
| EMP 273/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Hamilton Casara |
EMENDA AO PRESENTE PL
Inteiro teor
|
| EMP 274/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Hamilton Casara |
EMENDA AO PRESENTE PROJETO DE LEI
Inteiro teor
|
| EMP 275/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Hamilton Casara |
Emenda ao presente PL
Inteiro teor
|
| EMP 276/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Hamilton Casara |
Emenda ao presente PL
Inteiro teor
|
| EMP 277/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Hamilton Casara |
Emenda ao Presente PL
Inteiro teor
|
| EMP 278/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
João Alfredo |
Acrescentem-se um novo art. 75, ao PL n. 4.776/2005, com a seguinte redação, renumerando-se os seguintes:
Inteiro teor
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| EMP 279/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
João Alfredo |
Modifique-se o parágrafo único do artigo 79 da seguinte forma:
Inteiro teor
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| EMP 280/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
João Alfredo |
Acrescente-se § 2º ao artigo 69,passando o parágrafo único para §1º do Projeto.
Inteiro teor
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| EMP 281/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
João Alfredo |
Acrescente-se § 3º ao artigo 68º do Projeto;
Inteiro teor
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| EMP 282/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
João Alfredo |
Acrescente-se § 5º ao artigo 67 do Projeto;
Inteiro teor
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| EMP 283/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
João Alfredo |
Suprima-se o §1ºdo art. 64 do projeto.
Inteiro teor
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| EMP 284/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
João Alfredo |
Acrescente-se § 4º ao artigo 62º do Projeto;
Inteiro teor
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| EMP 285/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
João Alfredo |
Acrescente-se parágrafo único ao artigo 35º do Projeto a seguinte expressão:
Inteiro teor
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| EMP 286/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
João Alfredo |
Acrescente-se § 3º ao artigo 12 do Projeto;
Inteiro teor
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| EMP 287/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
João Alfredo |
Modifique-se o §2º do artigo 12 do Projeto da seguinte forma:
Inteiro teor
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| EMP 288/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
João Alfredo |
Acrescente-se ao inciso III do artigo 12º do Projeto, a seguinte expressão:
Inteiro teor
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| EMP 289/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
João Alfredo |
Dê-se ao art. 83, do PL n. 4.776/2005, a seguinte redação, acrescentando-se três novos parágrafos:
Inteiro teor
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| EMP 290/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/05/2005 |
João Alfredo |
Inclua-se no art. 83, do PL n. 4.776/2005, um novo tipo penal, com a seguinte redação:
Inteiro teor
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| EMP 291/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
João Alfredo |
Dê-se ao art. 53, do PL n. 4.776/2005, a seguinte redação:
Inteiro teor
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| EMP 292/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
João Alfredo |
Acrescente-se um novo parágrafo ao art. 32, do PL n. 4.776/2005, com a seguinte redação:
Inteiro teor
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| EMP 293/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
João Alfredo |
Acrescente-se um parágrafo único ao art. 26, do PL n. 4.776/2005, com a seguinte redação:
Inteiro teor
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| EMP 294/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Eduardo Valverde |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 295/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Eduardo Valverde |
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 296/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Alberto Fraga |
Emenda de Plenário.
Inteiro teor
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| EMP 297/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Dr. Rodolfo Pereira |
PL Nº 4776/2005 Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências
Inteiro teor
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| EMP 298/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Dr. Rodolfo Pereira |
PL Nº 4776/2005 Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências
Inteiro teor
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| EMP 299/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Dr. Rodolfo Pereira |
PL Nº 4776/2005 Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências
Inteiro teor
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| EMP 300/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Dr. Rodolfo Pereira |
PL Nº 4776/2005 Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências
Inteiro teor
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| EMP 301/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Dr. Rodolfo Pereira |
PL Nº 4776/2005 Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências
Inteiro teor
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| EMP 302/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Dr. Rodolfo Pereira |
PL Nº 4776/2005 Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências
Inteiro teor
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| EMP 303/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Dr. Rodolfo Pereira |
PL Nº 4776/2005 Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências
Inteiro teor
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| EMP 304/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Alberto Fraga |
Suprime os parágrafos 1º e 2º, do art.68, e o art.69.
Inteiro teor
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| EMP 305/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
28/04/2005 |
Alberto Fraga |
Dá nova redação ao art. 68.
Inteiro teor
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| EMP 306/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
06/07/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Emenda de Plenário ao Substitutivo adotado pela Comissão Especial ao PL 4776/05 que "Dispõe sobre a gestão das florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), e dá outras providências."
Inteiro teor
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| EMP 307/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
06/07/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Emenda de Plenário ao Substitutivo adotado pela Comissão Especial ao PL 4776/05 que "Dispõe sobre a gestão das florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), e dá outras providências."
Inteiro teor
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| EMP 308/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
06/07/2005 |
Anivaldo Vale |
Emenda de Plenário ao Substitutivo adotado pela Comissão Especial ao PL 4776/05 que "Dispõe sobre a gestão das florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), e dá outras providências."
Inteiro teor
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| EMP 309/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
06/07/2005 |
Anivaldo Vale |
Emenda de Plenário ao Substitutivo adotado pela Comissão Especial ao PL 4776/05 que "Dispõe sobre a gestão das florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), e dá outras providências."
Inteiro teor
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| EMP 310/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
06/07/2005 |
Severiano Alves |
Emenda de Plenário ao Substitutivo adotado pela Comissão Especial ao PL 4776/05 que "Dispõe sobre a gestão das florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), e dá outras providências."
Inteiro teor
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| EMP 311/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda de Plenário |
06/07/2005 |
Sarney Filho |
Emenda de Plenário ao Substitutivo adotado pela Comissão Especial ao PL 4776/05 que "Dispõe sobre a gestão das florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), e dá outras providências."
Inteiro teor
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| EMS 4776/2005 => PL 4776/2005 |
Emenda/Substitutivo do Senado |
02/02/2006 |
Senado Federal |
Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4776, de 2005, que "dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências".
Inteiro teor
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