| EMP 1 => PLP 235/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
27/04/2022 |
Rogério Correia |
Garante a redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais entre os princípios e diretrizes do Sistema Nacional de Educação.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PLP 235/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
03/05/2022 |
Tabata Amaral |
Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PLP 235/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
03/05/2022 |
Tabata Amaral |
Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PLP 235/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
03/05/2022 |
Eli Borges |
Dê-se ao inciso IV do art. 45 do Projeto de Lei Complementar n. 235, de 2019 a seguinte redação:
Art. 45. ....................................................................................................................
..................................................................................................................................
IV – organizar, manter e disseminar dados anonimizados e informações sobre avaliação da educação básica, da educação profissional e tecnológica e da educação superior, que considerem, no que couber, o disposto no art. 7º da Resolução CNE/CEB n.1 de 15 de janeiro de 2018;
..................................................................................................................................
Inteiro teor
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| EMP 5 => PLP 235/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
27/08/2025 |
Nikolas Ferreira |
Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.
Inteiro teor
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| EMP 6 => PLP 235/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
27/08/2025 |
Talíria Petrone |
Cria seção "Do Custo Aluno Qualidade (CAQ)"
Inteiro teor
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| EMP 7 => PLP 235/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
03/09/2025 |
Fernando Mineiro |
Institui o Sistema Nacional de Educação – SNE e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do parágrafo único do art. 193, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal
Inteiro teor
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| EMP 8 => PLP 235/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
03/09/2025 |
Fernando Mineiro |
Institui o Sistema Nacional de Educação – SNE e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do parágrafo único do art. 193, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal
Inteiro teor
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| EMP 9 => PLP 235/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
03/09/2025 |
José Guimarães |
Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.
Inteiro teor
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| EMP 10 => PLP 235/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
03/09/2025 |
Adriana Ventura |
Dê-se nova redação ao art. 41 do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, nos termos a seguir:
Inteiro teor
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| EMP 11 => PLP 235/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
03/09/2025 |
Adriana Ventura |
Institui o Sistema Nacional de Educação – SNE e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do parágrafo único do art. 193, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.
Inteiro teor
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| EMP 12 => PLP 235/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
03/09/2025 |
Tabata Amaral |
Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.
Inteiro teor
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| SSP 1 => PLP 235/2019 |
Subemenda Substitutiva de Plenário |
03/09/2025 |
Rafael Brito |
Inteiro teor
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