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EMP 4 => PLP 235/2019 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Eli Borges - PL/TO e outros

Apresentação
03/05/2022

Ementa
Dê-se ao inciso IV do art. 45 do Projeto de Lei Complementar n. 235, de 2019 a seguinte redação: Art. 45. .................................................................................................................... .................................................................................................................................. IV – organizar, manter e disseminar dados anonimizados e informações sobre avaliação da educação básica, da educação profissional e tecnológica e da educação superior, que considerem, no que couber, o disposto no art. 7º da Resolução CNE/CEB n.1 de 15 de janeiro de 2018; ..................................................................................................................................


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/05/2022 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 4 PLEN, pelo Deputado Eli Borges (PL/TO) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/05/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 4 PLEN, pelo Deputado Eli Borges (PL/TO) e outros. Inteiro teor
03/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
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